Ontem, foi sobre impostos (para variar um bocado no tema).
"Dada a minha natureza, nunca me contentei com que me dissessem apenas o que fazer; queria sempre mais; queria sempre saber por quê. Por isso, na educação dos meus filhos, esforço-me sempre por seguir este caminho, não para me justificar perante eles, mas para os envolver na solução dos problemas, para os responsabilizar sobre as suas acções. Só conhecendo as justificações e as implicações dos nossos actos, podemos ser verdadeiramente responsáveis por eles.
Mas o nosso Estado, desde há muito que não segue esta via; quer seja por causa de meia-dúzia de chicos-espertos que teimam em contornar as regras que todos nos deveríamos orgulhar de seguir, quer seja pela nossa proverbial característica que nos faz adiar constantemente a solução dos nossos problemas à espera que alguém os resolva, o certo é que, cada vez mais, o Estado é o Pai que manda sem explicar por quê, sem querer saber a nossa opinião, sem se importar com as nossas interrogações.
Tudo isto vem a propósito dos incentivos fiscais à eficiência energética dos imóveis. Tendo tido a preocupação de introduzir na minha casa melhoramentos que conduzissem a uma superior eficiência energética – porque é da Guarda, uma das regiões mais frias do País, que estamos a falar – ouvi há algum tempo falar destes incentivos. Como por esta altura, andamos todos mais ou menos ocupados a preencher as nossas declarações fiscais, fui documentar-me melhor sobre o assunto, porque tenho a certeza que a minha casa poderia facilmente ser certificada na classe A ou A+, as únicas que conferem o direito a tal benefício. Apurei então que o limite que existe para dedução dos encargos com a aquisição de habitação própria sofre um acréscimo de 10% quando o imóvel tiver uma certificação de classe A ou A+. O passo seguinte foi perceber quanto poderia representar esse acréscimo de 10%; e aqui é que está o gato escondido: o acréscimo é de 10% mas sobre ele recai outro limite, que faz com que o acréscimo à dedução seja, por ano, limitada a 58,60 Euros; ora, sabendo eu que a certificação tem um custo aproximado que vai de 250 e 500 Euros, só lá para o quinto ou sexto ano o certificado fica pago… Isto se entretanto o benefício não for retirado, já que a coerência da nossa fiscalidade ao longo do tempo é mais ou menos como um electrocardiograma: sobe e desce, volta a subir e a descer, e por aí fora. Veja-se o caso das deduções dos computadores, que foram aceites, deixaram de o ser, voltaram a sê-lo… Com a agravante, neste caso, de ter que ser o vendedor a explicitar o uso que lhe vamos dar (como se isso valesse de algumas coisa que não seja invalidar provavelmente mais de metade das facturas de compra de computadores!) Ou o IVA das facturas de restaurantes…Chego pois à conclusão que é um bom negócio, mas para as entidades certificadoras, que têm aqui um negócio melhor que o da China! Para os contribuintes, dificilmente…
Dir-me-ão que as questões de eficiência energética são importantes, que nos devemos preocupar com elas, e que são por si só merecedoras da nossa atenção. Não posso estar mais de acordo: efectivamente, foi por isso que me preocupei em melhorar a eficiência da minha habitação, mesmo ignorando estes benefícios fiscais. E é por isso que já hoje tenho poupanças muito significativas na minha factura energética, além de poder dizer aos meus filhos que usamos menos e melhor energia, e por quê…
Concluo pois que é sempre assim: enquanto o certificado energético for um mero papel que temos de apresentar nas Finanças ou sempre que queremos vender a nossa casa, tudo o que lá vem escrito será sempre pouco valorizado, dando azo a que profissionais pouco escrupulosos montem autênticas linhas de certificação, por vezes sem visitar sequer os edifícios, como recentemente foi relatado pela revista Proteste. Só quando as pessoas perceberem o que está em causa e quais os benefícios que poderão retirar de um estudo sério aos seus consumos energéticos, tais certificados passarão a ter o valor que merecem!"
"Dada a minha natureza, nunca me contentei com que me dissessem apenas o que fazer; queria sempre mais; queria sempre saber por quê. Por isso, na educação dos meus filhos, esforço-me sempre por seguir este caminho, não para me justificar perante eles, mas para os envolver na solução dos problemas, para os responsabilizar sobre as suas acções. Só conhecendo as justificações e as implicações dos nossos actos, podemos ser verdadeiramente responsáveis por eles.
Mas o nosso Estado, desde há muito que não segue esta via; quer seja por causa de meia-dúzia de chicos-espertos que teimam em contornar as regras que todos nos deveríamos orgulhar de seguir, quer seja pela nossa proverbial característica que nos faz adiar constantemente a solução dos nossos problemas à espera que alguém os resolva, o certo é que, cada vez mais, o Estado é o Pai que manda sem explicar por quê, sem querer saber a nossa opinião, sem se importar com as nossas interrogações.
Tudo isto vem a propósito dos incentivos fiscais à eficiência energética dos imóveis. Tendo tido a preocupação de introduzir na minha casa melhoramentos que conduzissem a uma superior eficiência energética – porque é da Guarda, uma das regiões mais frias do País, que estamos a falar – ouvi há algum tempo falar destes incentivos. Como por esta altura, andamos todos mais ou menos ocupados a preencher as nossas declarações fiscais, fui documentar-me melhor sobre o assunto, porque tenho a certeza que a minha casa poderia facilmente ser certificada na classe A ou A+, as únicas que conferem o direito a tal benefício. Apurei então que o limite que existe para dedução dos encargos com a aquisição de habitação própria sofre um acréscimo de 10% quando o imóvel tiver uma certificação de classe A ou A+. O passo seguinte foi perceber quanto poderia representar esse acréscimo de 10%; e aqui é que está o gato escondido: o acréscimo é de 10% mas sobre ele recai outro limite, que faz com que o acréscimo à dedução seja, por ano, limitada a 58,60 Euros; ora, sabendo eu que a certificação tem um custo aproximado que vai de 250 e 500 Euros, só lá para o quinto ou sexto ano o certificado fica pago… Isto se entretanto o benefício não for retirado, já que a coerência da nossa fiscalidade ao longo do tempo é mais ou menos como um electrocardiograma: sobe e desce, volta a subir e a descer, e por aí fora. Veja-se o caso das deduções dos computadores, que foram aceites, deixaram de o ser, voltaram a sê-lo… Com a agravante, neste caso, de ter que ser o vendedor a explicitar o uso que lhe vamos dar (como se isso valesse de algumas coisa que não seja invalidar provavelmente mais de metade das facturas de compra de computadores!) Ou o IVA das facturas de restaurantes…Chego pois à conclusão que é um bom negócio, mas para as entidades certificadoras, que têm aqui um negócio melhor que o da China! Para os contribuintes, dificilmente…
Dir-me-ão que as questões de eficiência energética são importantes, que nos devemos preocupar com elas, e que são por si só merecedoras da nossa atenção. Não posso estar mais de acordo: efectivamente, foi por isso que me preocupei em melhorar a eficiência da minha habitação, mesmo ignorando estes benefícios fiscais. E é por isso que já hoje tenho poupanças muito significativas na minha factura energética, além de poder dizer aos meus filhos que usamos menos e melhor energia, e por quê…
Concluo pois que é sempre assim: enquanto o certificado energético for um mero papel que temos de apresentar nas Finanças ou sempre que queremos vender a nossa casa, tudo o que lá vem escrito será sempre pouco valorizado, dando azo a que profissionais pouco escrupulosos montem autênticas linhas de certificação, por vezes sem visitar sequer os edifícios, como recentemente foi relatado pela revista Proteste. Só quando as pessoas perceberem o que está em causa e quais os benefícios que poderão retirar de um estudo sério aos seus consumos energéticos, tais certificados passarão a ter o valor que merecem!"
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