Ontem, dia 2 de Junho, a crónica foi:
"Na semana em que o Sol voltou para iluminar os dias sombrios que vivemos durante o longo Inverno, preparamo-nos para o aperto de cinto que nos vai ser imposto já a partir do final do mês.
E como sempre, a máquina fiscal, com a voracidade a que já nos habituou, prepara-se para começar a colheita antes dos frutos estarem maduros, que é o mesmo que dizer que se prepara para aplicar a lei a um período anterior ao da sua publicação. Como de costume, a lei que todos pensávamos tornar esta numa operação ilegal, para nos proteger enquanto cidadãos da gula de uma máquina que tantos recursos consome e que está sempre ávida por mais, presta-se a diversas interpretações, pelo que vamos ficar a conhecer mais uma excepção, dessas que o nosso edifício legislativo é tão fértil…
Os cidadãos, cada vez mais, olham com desconfiança para a administração fiscal, tão lesta na aplicação de coimas como ligeira na interpretação das normas, optando quase sempre pela que lhe é mais favorável, com o argumento – tão verdadeiro como falacioso – de agir em nome do superior interesse do país. Mas o País, diria eu, são também todos os cidadãos, como eu e os ouvintes que se dão ao trabalho de me ouvir, e que por muito que se esforcem por cumprir, estão sempre em infracção perante o fisco, por um ou outro motivo. E que começam a estar cansados de serem tratados como foras-da-lei de cada vez que tentam cumprir as suas obrigações fiscais.
Com este tipo de máquina fiscal, às vezes penso se não seria preferível abdicar da função de redistribuição de rendimentos que a política fiscal deve ter e embarcar na aventura das chamadas “flat rates”, cuja principal vantagem é a simplicidade de aplicação e a consequente previsibilidade dos efeitos dessa aplicação. Com elas, o cidadão sabe com o que conta. Sabemos que quanto maior é a complexidade dos sistemas, quanto mais variáveis introduzirmos, mais difícil é a gestão do sistema e mais expostas ficam as suas inevitáveis falhas. Do lado dos seus detractores, encontramos naturalmente aqueles que privilegiam o corporativismo e o imobilismo, aqueles a quem a mudança assusta. Concordando embora que a mudança por si só não é necessariamente benéfica, ela é desejável na medida em que promova o progresso das sociedades e estimule os cidadãos a fazer parte dessa mudança. Portanto, a evolução do nosso sistema fiscal é uma questão que deve merecer a atenção de todos e que deve ser abordada e discutida publicamente sem falsos alarmismos, sem tabus.
Termino com um tema que nada tem a ver com o anterior, mas que pela sua actualidade e importância para os cidadãos da Guarda merece também a minha atenção. O Lago do Parque Urbano do Rio Diz – ou Parque Polis, como também é conhecido – sofreu recentemente uma intervenção, julgo que com o objectivo de limpar o seu fundo dos sedimentos que se acumularam durante o Inverno. Só que essa intervenção dura já há mais de um mês. E apesar de não estar concluído, a obra está – aparentemente – parada. Não posso pois deixar de lamentar que a planificação dos trabalhos não tenha tido em conta que nesta fase, em que finalmente o calor prometendo o Verão nos faz procurar o exterior – e aquele parque é, nesse aspecto, um equipamento magnífico, para miúdos e graúdos – a obra não esteja já concluída e reposto aquele que é actualmente o mais significativo espelho de água na área urbana da Guarda. Não sei quem é a entidade responsável pela intervenção, mas fica o apelo: podem devolver-nos o espelho de água, por favor?"
"Na semana em que o Sol voltou para iluminar os dias sombrios que vivemos durante o longo Inverno, preparamo-nos para o aperto de cinto que nos vai ser imposto já a partir do final do mês.
E como sempre, a máquina fiscal, com a voracidade a que já nos habituou, prepara-se para começar a colheita antes dos frutos estarem maduros, que é o mesmo que dizer que se prepara para aplicar a lei a um período anterior ao da sua publicação. Como de costume, a lei que todos pensávamos tornar esta numa operação ilegal, para nos proteger enquanto cidadãos da gula de uma máquina que tantos recursos consome e que está sempre ávida por mais, presta-se a diversas interpretações, pelo que vamos ficar a conhecer mais uma excepção, dessas que o nosso edifício legislativo é tão fértil…
Os cidadãos, cada vez mais, olham com desconfiança para a administração fiscal, tão lesta na aplicação de coimas como ligeira na interpretação das normas, optando quase sempre pela que lhe é mais favorável, com o argumento – tão verdadeiro como falacioso – de agir em nome do superior interesse do país. Mas o País, diria eu, são também todos os cidadãos, como eu e os ouvintes que se dão ao trabalho de me ouvir, e que por muito que se esforcem por cumprir, estão sempre em infracção perante o fisco, por um ou outro motivo. E que começam a estar cansados de serem tratados como foras-da-lei de cada vez que tentam cumprir as suas obrigações fiscais.
Com este tipo de máquina fiscal, às vezes penso se não seria preferível abdicar da função de redistribuição de rendimentos que a política fiscal deve ter e embarcar na aventura das chamadas “flat rates”, cuja principal vantagem é a simplicidade de aplicação e a consequente previsibilidade dos efeitos dessa aplicação. Com elas, o cidadão sabe com o que conta. Sabemos que quanto maior é a complexidade dos sistemas, quanto mais variáveis introduzirmos, mais difícil é a gestão do sistema e mais expostas ficam as suas inevitáveis falhas. Do lado dos seus detractores, encontramos naturalmente aqueles que privilegiam o corporativismo e o imobilismo, aqueles a quem a mudança assusta. Concordando embora que a mudança por si só não é necessariamente benéfica, ela é desejável na medida em que promova o progresso das sociedades e estimule os cidadãos a fazer parte dessa mudança. Portanto, a evolução do nosso sistema fiscal é uma questão que deve merecer a atenção de todos e que deve ser abordada e discutida publicamente sem falsos alarmismos, sem tabus.
Termino com um tema que nada tem a ver com o anterior, mas que pela sua actualidade e importância para os cidadãos da Guarda merece também a minha atenção. O Lago do Parque Urbano do Rio Diz – ou Parque Polis, como também é conhecido – sofreu recentemente uma intervenção, julgo que com o objectivo de limpar o seu fundo dos sedimentos que se acumularam durante o Inverno. Só que essa intervenção dura já há mais de um mês. E apesar de não estar concluído, a obra está – aparentemente – parada. Não posso pois deixar de lamentar que a planificação dos trabalhos não tenha tido em conta que nesta fase, em que finalmente o calor prometendo o Verão nos faz procurar o exterior – e aquele parque é, nesse aspecto, um equipamento magnífico, para miúdos e graúdos – a obra não esteja já concluída e reposto aquele que é actualmente o mais significativo espelho de água na área urbana da Guarda. Não sei quem é a entidade responsável pela intervenção, mas fica o apelo: podem devolver-nos o espelho de água, por favor?"
Sem comentários:
Enviar um comentário