Costumo ler no Expresso as crónicas de Nicolau Santos (editor de Economia). Na maior parte das vezes concordo com o que escreve, mas o que mais admiro é a simplicidade com que apresenta temas por vezes complexos, tornando a sua compreensão acessível aos que o lêm.
No fim de semana passado, a propósito das mudanças que se esperam na política fiscal, refere, entre outras coisas, que no que toca aos impostos sobre imóveis será de acabar com o IMT e rever os coeficientes de localização do IMI por penalizarem muito quem tem casas em Lisboa e no Porto.
Tenho de dizer que concordo em absoluto com a primeira: quando tanto se escreve sobre a especulação imobiliária - e onde ela nos levou - esquece-se por vezes de referir que o Estado é o maior especulador. Senão vejamos: se compro um imóvel, salvo raras excepções, sujeito-me ao pagamento de IMT; assim, ainda que o queira vender sem qualquer lucro, terei no mínimo de o vender pelo preço de compra acrescido do valor do imposto que paguei, ou seja, terei sempre de o vender mais caro do que aquilo que paguei por ele, gerando-se desta forma uma subida de preços induzida pela fiscalidade...
Já no que toca à segunda, discordo em absoluto: parece-me aceitável que se utilize a política fiscal para corrigir assimetrias regionais e como ferramente de planeamento da ocupação do território, coisa que não tenho visto ser seriamente encarada desde os tempos de D. Sancho I...
Acho que esta é uma forma séria de incentivar as pessoas a deslocarem-se para outras paragens que não Lisboa e Porto. Se dos privados não podemos esperar mais do que tomem decisões racionais, já aos poderes públicos temos de exigir que para além de investimentos no interior, dê incentivos a quem quer vir para cá morar, trabalhar ou fazer negócios. Se assim não fôr, dentro de poucos anos Portugal terá 2 grandes cidades e todo o restante território será um imenso deserto (à nossa escala, bem entendido...).
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