
Sucede que a administração da ULS decidiu, ainda no ano passado, que passaria a centralizar o mais possível as análises nos seus laboratórios (Guarda e Seia) e a recorrer o menos possível ao pagamento desses serviços prestados por entidades externas convencionadas no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Passando inclusive as requisições a serem feitas com recurso aos sistemas informáticos que ligam as unidades de prestação de cuidados de saúde.
Por princípio, logo na altura que a medida foi anunciada, a decisão pareceu-me correta. Não faz sentido pagar a alguém de fora a realização de um trabalho que tenho capacidade para realizar dentro de casa. Ainda mais numa época de austeridade como a que atravessamos. Porém, também me pareceu que a medida foi demasiado "repentina": se aqueles privados asseguraram durante tantos anos a realização dos exames necessários aos diagnósticos e tratamentos de doentes, não acho moralmente correto prescindir dos seus serviços de um momento para o outro; podia, achava eu, procurar-se uma solução mais equilibrada que salvaguardasse o mais possível ambas as partes, sem perder de vista a necessária contenção de custos. Mas por outro lado, este é ainda um setor com muita proteção: os tais laboratórios convencionados - aqueles que podem prestar o serviço ao SNS - não são muitos, além de que há alguns anos que não são feitas novas convenções com privados, o que faz com que aqueles que existem sejam transacionados a preços altamente especulativos, distorcendo um mercado que está longe de funcionar de acordo com as regras da concorrência perfeita.
Certo é que a medida avançou, mesmo apesar de medidas cautelares pedidas junto das instituições da justiça.
Mas ontem, na manifestação, ouvi algo que me deixou perplexo: dizia o representante dos trabalhadores que estavam em causa a sobrevivência de cerca de 10 empresas e os empregos de cerca de 100 pessoas!
A ULS nunca divulgou quanto pouparia (ou poupa, uma vez que a medida está em vigor há alguns meses) com esta nova forma de atuação. Mas sei que no Laboratório da ULS trabalham menos de 40 pessoas, e que estas asseguram o funcionamento do serviços 24 horas por dias 365 dias por ano. E que o acréscimo de trabalho que as novas regras representaram não é expressivo ao ponto de terem de ter contratado mais pessoas, alargado instalações, ou obrigasse a qualquer reorganização radical dos serviços.
Tendo em vista que o Hospital não pode prescindir, sob qualquer forma, do seu laboratório, sou levado a crer que efetivamente os pagamentos que o Estado, por via da ULS fazia aos privados deviam ser avultados, para permitir a manutenção de estruturas tão grandes! E perante isto, pergunto-me se noutros setores em que há prestação de serviços aos Hospitais por entidades privadas (p.ex. na imagiologia) não se passará o mesmo...
Se assim fôr, espero que haja igual coragem em cortar com práticas do passado, de criar "mercados protegidos" à sombra dos quais vivem empresas que vão sugando os poucos recursos de que o SNS ainda dispõe.
É matéria em que é difícil avançar, tal a teia de cumplicidades que existe entre trabalhadores dos setores público e privado; mas é sem dúvida um caminho que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser trilhado.