Justiça

Um dos sectores da sociedade que repetidamente ouvimos dizer que funciona mal é o da Justiça. A questão é tanto mais grave quanto a Justiça é importante enquanto pilar fundamental do Estado de Direito; este, inegavelmente, não existe sem que o acesso à Justiça seja garantido a todos os cidadãos. É, por outro lado, uma das funções do Estado garantir justiça a todos os cidadãos.

A face mais visível da justiça são os tribunais; e da minha experiência pessoal, devo confessar que não tenho apreço pela forma de funcionamento destes serviços.

Mas a verdade é que todo o sector e operadores da justiça têm características muito peculiares... Quem já teve oportunidade de ler algumas sentenças, sabe do que falo.

Aqui há uns dias, fui presenteado com outra destas pérolas "legais". Eu explico: no ano passado, necesitei de uma cópia da Licença de Utilização da casa onde vivia, que por acaso estava em nome da minha mulher. Dirigi-me à Câmara, onde fiz o pedido de tal documento. Foi-me respondido que só a pessoa em nome de quem estava a casa a podia pedir. Lá argumentei que somos casados, regime de casamento, etc, e nada. Teve mesmo de ser ela a formalizar o pedido. Como achei demasiada exigência para um documento que por um lado é obrigatório e por outro não contém qualquer informação que possa ser considerada sesnível, quanto mais confidencial - a lista telefónica dá tanta ou mais informação - apresentei uma reclamação. A minha ideia era, tão somente, que o assunto fosse estudado, avaliado e pudesse eventualmente ser alterado o procedimento para, em casos futuros, o acesso ser mais fácil. Engano meu!

Deram-me há dias conhecimento do caminho que o assunto levou: foi solicitado a um jurista um Parecer, que tiveram a amabilidade de me remeter. Dez páginas, 4 partes e 22 pontos apresentados. Mais 16 folhas de anexos, a maior parte delas com frente e verso.

O Parecer propriamente dito tem os seguintes pontos:

1. Do direito de acesso procedimental e do direito de acesso não procedimental;

2. Dos documentos nominativos;

3. Formas de exercício do direito de acesso não procedimental;

4. Conclusão.

Este último termina assim: "Sugerir-se-á o deferimento da pretensão concretamente formulada no requerimento."

E é aqui que reside a minha dúvida: sugerir-se-á quando ou em que circunstância?

É certo que a justiça é (deve ser) cega; mas eu também não estou a ver a coisa lá assim muito clara...

Mais Ilustres Guardenses

Hoje, pela manhã, recebi notícias de mais ilustres Guardenses: o Prof. Dr. João Queiroz foi eleito Reitor da Universidade da Beira Interior, numa eleição entre ele e o anterior Reitor. O Prof. Queiroz já era Presidente da Faculdade de Ciências da Saúde daquela Universidade, pelo que tem provas dadas na Direcção de Organismos e equipas; para quem não sabe, é natural da Guarda.

Também vários jovens, representando o Polo da Guarda da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas, venceram ontem numa das categorias de um concurso mundial de robótica realizado nos Estados Unidos.

Parabéns a ambos, que com o seu trabalho e dedicação honram o nome da sua terra!

Voluntariado

Começo por dizer que, por princípio, sou a favor do voluntariado. Sou da opinião que estamos a tornar-nos uma sociedade muito egoísta e que damos pouco de nós a esta sociedade em que, afinal escolhemos viver... O voluntariado torna-se ainda mais importante quando pode aportar a experiência de quem já viveu e trabalhou muito e é uma forma generosa de devolver à sociedade aquilo que ela nos permitiu ao longo da nossa vida passada.

Dito isto, a recentemente anunciada autorização concedida aos professores para, após a sua aposentação, prestar trabalho voluntário nas escolas parece-me, em princípio, uma boa ideia, louvável até. A minha única reticência tem a ver com o tipo de trabalho que se espera ou autoriza que esses professores venham a realizar nas escolas, que ainda ninguém me conseguiu explicar qual é.

Mas hoje, no jornal da hora do almoço do Altitude, ouvi uma representante do Sindicato dos Professores da Zona Centro que me deixou um bocado baralhado. Dizia a senhora que o Sindicato que representa é contra esta medida por 2 razões: primeiro pela forma como o Governo tem tratado os professores e porque não acredita que, pela primeira razão, haja docentes que se disponibilizem para o tal voluntariado; em segundo lugar porque, havendo muitos professores desempregados, acha que os voluntários vão ocupar os lugares que poderiam ser atribuídos a professores desempregados.

Então mas isto são razões que se apresentem para discordar da medida anunciada? O que é que uma coisa tem a ver com outra? Os professores vão fazer voluntariado pelas escolas e pelos alunos, ou em sinal de gratidão pelo Governo? Que sentido de oportunidade é este? Que visão tão corporativista!

Quem trabalhe como voluntário ou usufrua deste tipo de trabalho tem a noção que este tipo de ajuda não substitui, naturalmente, a força de trabalho efectiva com que se pode contar na planificação das actividades. É um complemento, que pela sua natureza tem uma exigência muito menor do que a força de trabalho normal. E sendo a profissão de professor uma função técnica qualificada, é normal que a exigência seja crescente, e não o oposto...

É por estas e por outras que os sindicatos - e não os professores, como às vezes "interessa" fazer crer - são cada vez mais incompreendidos...

Mais turismo

Um bom exemplo de empresas do sector da animação turística de que falei na anterior Crónica Diária (no meu post anterior) é a "Quebra-Águas": tem um produto inovador, que valoriza os recursos naturais de que dispomos na região, é formada por gente nova com vontade de fazer bem (diferenciando-se das demais ofertas) e é um claro - pelo menos para mim - caso de empreendedores que arriscam naquilo em que acreditam. Além do mais, tem uma óptima imagem, a começar pelo logotipo!
Desejo naturalmente que a empresa cresça e seja um sucesso dentro de pouco tempo. Quando tiverem um bocadinho livre, passem por lá...