Crónica Diária - Rádio Altitude

Crónica de 21 de Março:

"Na onde de austeridade que percorre o país, há claramente um elo mais fraco: as regiões do interior. Como sabemos, são regiões em muitos casos demograficamente deprimidas, onde o aparelho empresarial é escasso, o que as lança numa espiral de atraso relativamente às regiões do Litoral que todos temos tentado combater mas cuja receita passa mais por tentativa e erro do que por metodologias testadas e comprovadas. No caso da Guarda – aqui visto como Concelho – os fatos são conhecidos: o último Censos indica-nos um decréscimo de população (se fosse hoje, tenho para mim que o retrato seria bastante pior), uma estrutura etária com prevalência de grupos mais velhos e qualificações abaixo da média. Apesar de nos últimos anos se ter tentado reverter esta tendência com recurso nomeadamente ao investimento público, a verdade é que essa opção tarda em dar frutos. Se a Guarda é hoje um Concelho bem equipado – é atravessado por 2 autoestradas, tem um parque escolar com boas condições, um novo Hospital que esperamos possa brevemente entrar em funcionamento, uma sala de espetáculos moderna e funcional, infraestruturas desportivas razoáveis, quer em número quer em qualidade, Tribunais com boas condições, para citar os mais óbvios – é cada vez maior a dificuldade em fixar cá novas famílias, em fixar cá jovens qualificados. As ofertas de emprego são muito escassas e as oportunidades de negócio para os mais empreendedores esbarram muitas vezes num ambiente hostil ao estabelecimento de novas empresas. A verdade é que olhando objetivamente, a Guarda pode dar todas as condições aos jovens para se cá fixarem: oferece boas condições de vida para jovens casais criarem os seus filhos, existe boa mobilidade, está a 3 horas de qualquer uma das capitais ibéricas – ou seja, no centro de um mercado com 50 milhões de habitantes – e aparentemente tem espaço para crescer. E digo aparentemente porque, nalguns casos, chegam-nos queixas de empresários que sentem enormes dificuldades em fazer cá crescer as suas empresas, nuns casos, ou simplesmente iniciar a sua atividade, noutros. É certo que existe um Parque Industrial, mas não existe um Parque de Negócios para empresas mais pequenas, do comércio ou dos Serviços. De resto, se calhar só eu acho que seria necessário implementar uma solução destas, já que nunca ouvi nada sobre o assunto à Associação Comercial ou ao Núcleo de Empresários, sempre mais preocupados em apresentar uma agenda própria do que em envolver-se em projetos comuns, a julgar pelo que temos visto nos últimos anos… Há espaços onde pode ser feito; há Instituições, como o Politécnico e as escolas secundárias e profissionais que têm todo o interesse em se envolver num projeto destes. Mas não vejo qualquer vontade de desenvolver um projeto destes. Da incubadora de empresas ouço falar há anos, sem que até hoje alguém tenha conseguido levar esse projeto a bom porto. E no entanto, são estruturas que por exemplo nos países do norte da europa existem há dezenas de anos e sobre os quais ainda hoje se tentam novas abordagens e formas de atuação, não ficando a olhar para os sucessos passados para justificar a sua existência. Volto assim a um tema que periodicamente aqui trago: a falta de estratégia. É necessário defini-la para o Concelho. Faz-nos falta, na hora de distribuir os poucos recursos que ainda vamos tendo. Faz falta ao poder, para poder fazer as escolhas acertadas e faz falta aos cidadãos para avaliarem o poder e lhe reconhecerem obra. Só poderá não fazer falta aqueles para quem a falta de memória dos eleitores é o maior ativo na hora de serem avaliados…"

No próximo sábado, no TMG...

É o último espetáculo inserido no VII Festival de Música da Beira Interior, de que já falei neste post.
Desta vez, atuarão a Escola Superior de Artes Aplicadas (do Instituto Politécnico de Castelo Branco) e o Conservatório da Covilhã.
A mim, parece-me um bom programa para uma noite de fim de semana. Ide se puderdes!

Crónica Diária - Rádio Altitude

Em 7 de Março, a crónica foi:

"As recentes obras de requalificação de algumas das ruas do centro da nossa cidade têm aspetos que devem, em minha opinião, ser revistos ou melhorados, sob pena de virem a causar prejuízos pessoais que implicariam responsabilidades para a Autarquia. 

Esta intervenção tem vários aspetos muito positivos para a mobilidade e a preservação estética da zona mais antiga da cidade. O fato de se estarem a suprimir os degraus nos extremos das passagens de peões – aquilo que geralmente designamos por passadeiras – para permitir mais facilmente o atravessamento das vias por quem empurre um carrinho de bebé ou mesmo quem se desloque em cadeira de rodas é um claro exemplo daquilo que as cidades podem e devem fazer para permitir aos seus cidadãos usufruir dos espaços a pé, ao invés de quase os obrigar a andar de carro no centro da cidade. 

Também o alargamento dos passeios, como o que se verificou por exemplo à porta da Igreja da Misericórdia vai nesse sentido e é sem qualquer duvida uma mudança muito positiva. 

Por outro lado, o uso do granito como material de eleição dá uma imagem coerente à intervenção e reforça a nossa identidade de cidade de montanha, de região onde o granito domina, a par com a floresta – ou pelo menos com o que dela resta – a paisagem. 

Até aqui, tudo aspetos positivos, mudanças que contribuem para uma melhor imagem da cidade. 

Já no que toca à supressão de passeios – como a que ocorreu por exemplo na rua dr. Lopo de Carvalho – esta levanta-me algumas dúvidas. Não sendo à partida contra a supressão, parece-me que ela deveria ocorrer num contexto de forte condicionamento do tráfego automóvel, o que não acontece na rua que citei a título de exemplo. Trata-se de uma rua com 2 sentidos de trânsito, que é para além disso quase o único acesso ao lado ocidental da cidade, o que faz com que tenha bastante trânsito, pelo menos durante o dia. E o que verifico nas minhas passagens diárias por aquela rua – a pé – é que o fato de não estar claramente delimitada a via de circulação automóvel e a via reservada aos peões, é causa de muita insegurança. Porque a rua é relativamente estreita e os automobilistas tendem a encostar-se mais às casas, deixando ainda menos espaço para os peões que aquele que os exíguos passeios suprimidos reservavam. Para não falar dos menos escrupulosos em estacionar bem encostados ás paredes das casas da rua, obrigando os peões a passar quase pelo meio da estrada. De resto, no limite pode mesmo aplicar-se a disposição do código da estrada que obriga os condutores a manter-se o mais à direita possível da via de circulação, inviabilizando a utilização da rua pelos peões – algo que me parece completamente contrário à – pelo menos aparente – filosofia da intervenção! 

O fato de não haver uma separação física entre a via de circulação automóvel e a via de circulação dos peões propicia uma utilização da via por parte dos automóveis – neste caso o elemento mais forte – que pode vir a ser causa de alguns acidentes. E portanto, mesmo não havendo uma separação tão marcada como a que é feita com um passeio elevado em relação à via, penso que deve ser estudada uma forma de delimitar fisicamente área reservada aos peões. 

Outra das questões que deve ser revista é a forma como estão a ser assinaladas as passagens de peões. As anteriores eram constituídas por paralelepípedos cinzentos e brancos – cores contrastantes que permitiam ao condutor uma identificação imediata do ponto de travessia. Ainda recorrendo-me da mesma rua como exemplo, as passadeiras que lá foram construídas são integralmente cinzentas, em tons ligeiramente diferentes, mas cujo contraste não permite uma identificação imediata de uma travessia para peões. Duas delas têm pelo meio caixas de acesso às redes técnicas subterrâneas, pelo que dificilmente alguém que não conheça a cidade interpretará aquelas áreas como zonas de atravessamento de peões. Obviamente deverá ainda ser colocada sinalização vertical; mas eram muito mais visíveis as “passadeiras” anteriores do que as novas que foram instaladas. E sabendo-se que quantos mais elementos de prevenção do erro tivermos mais seguro se torna o espaço, penso que com as atuais passadeiras se desperdiçam recursos, pois a sua forma de construção não permite identificar imediatamente a sua função. 

Deixo pois aqui, aos microfones da rádio, um apelo à autarquia para que reveja estes aspetos e procure uma solução que sirva os objetivos de melhorar a mobilidade no centro da cidade sem fazer qualquer cedência à preservação da integridade física dos peões."

BMEL

Não fazia mais sentido ser BiMEL? Ou BiEL?

Crónica Diária - Rádio Altitude

A crónica de 22 de Fevereiro:

"A Merkozylândia – outrora conhecida como Europa – vive dias conturbados. Os ténues laços de solidariedade entre os Estados têm sido esticados até ao seu limite físico e ameaçam quebrar a qualquer momento. Se é nos momentos difíceis que vemos quem são os nossos amigos, temos agora uma boa oportunidade de os identificar. Se conseguirmos encontrar algum…

A Europa foi uma das mais extraordinárias construções do sec. XX, tendo trazido paz e prosperidade a uma região do globo que ao longo dos últimos séculos tinha sido palco constante de guerras e todo o tipo de manobras hegemónicas. A evolução do seu conceito representou passos de gigante na forma como encaramos a geopolítica nos últimos 20 anos do sec. XX, mas eis-nos agora chegados a um novo desafio: saber até que ponto estamos dispostos a integrar essa construção política. 

Considero indispensável que, a muito curto prazo, logo que passe a borrasca da crise financeira que a Europa atravessa, os governos dos países da UE discutam interna e externamente até onde estão dispostos a ir neste projeto. Porque se há coisa que percebemos nos tempos recentes, é que estamos numa situação que nos tem deixado vulneráveis face à força que os “mercados” – algo que apesar de difícil de perceber e identificar, está hoje omnipresente na forma como se faz geopolítica – têm vindo a ganhar num mundo orientado para o consumo como forma de realização de objetivos coletivos e individuais. 

Já todos percebemos que não podemos estar dentro quando tudo corre bem e pormo-nos de fora quando as coisas correm mal; e que não podemos um dia querer manter intacta a nossa soberania e no dia seguinte querer interferir na soberania do país ao lado. Se o caminho passa por uma federação de Estados ou por qualquer outra forma de Governo, francamente não estou certo. Mas sei que como estamos não resistiremos muito tempo. 

Se por um lado, o nosso futuro passa inequivocamente pelas nossas relações com os demais países europeus, tal não significa que tenhamos forçosamente de pertencer à União Europeia: temos exemplos de outros pequenos Estados europeus que, mesmo fora da EU souberam conquistar um lugar de relevo no panorama internacional e asseguram aos seus povos padrões de vida e civilização de referência. 

A nossa saída da EU exigiria um amplo consenso nacional e coragem por parte das lideranças políticas – 2 desideratos que atualmente vejo muito difíceis de alcançar. Mas quando se discute um tema desta natureza e com a importância que este tem, todas as hipóteses devem ser colocadas sobre a mesa e debatidas sem qualquer tipo de preconceito. 

A participação dos cidadãos é fundamental e se for por um objetivo que as mobilize, elas responderão certamente. Veja-se o que tem acontecido desde Novembro com os debates promovidos pela Rádio Altitude e o TMG: tratando-se de temas que preocupam os cidadãos e que eles identificam como importantes para as suas vidas, têm respondido aos apelos à participação. Quem tem assistido aos debates sabe bem do que falo: gente interessada e interessante, com coisas importantes para dizer, que quer participar ativamente na construção da sociedade onde vive e que não se limita a ficar a ver os outros fazer ou decidir sobre assuntos que são de todos. 

E mesmo quem ocupa lugares de relevo na política regional – ou pelo menos aqueles que se interessam pelo que pensam os munícipes – reconhece a importância e vitalidade destes encontros. Os outros, terão na colheita os frutos do que semearam. Pelo menos, assim espero… "

Análises

Ontem, na Guarda, realizou-se uma manifestação dos trabalhadores dos laboratórios de análises clínicas privados contra a decisão da ULS da Guarda de centralizar no seu laboratório as análises prescritas aos doentes que lá são atendidos.

Sucede que a administração da ULS decidiu, ainda no ano passado, que passaria a centralizar o mais possível as análises nos seus laboratórios (Guarda e Seia) e a recorrer o menos possível ao pagamento desses serviços prestados por entidades externas convencionadas no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Passando inclusive as requisições a serem feitas com recurso aos sistemas informáticos que ligam as unidades de prestação de cuidados de saúde.

Por princípio, logo na altura que a medida foi anunciada, a decisão pareceu-me correta. Não faz sentido pagar a alguém de fora a realização de um trabalho que tenho capacidade para realizar dentro de casa. Ainda mais numa época de austeridade como a que atravessamos. Porém, também me pareceu que a medida foi demasiado "repentina": se aqueles privados asseguraram durante tantos anos a realização dos exames necessários aos diagnósticos e tratamentos de doentes, não acho moralmente correto prescindir dos seus serviços de um momento para o outro; podia, achava eu, procurar-se uma solução mais equilibrada que salvaguardasse o mais possível ambas as partes, sem perder de vista a necessária contenção de custos. Mas por outro lado, este é ainda um setor com muita proteção: os tais laboratórios convencionados - aqueles que podem prestar o serviço ao SNS - não são muitos, além de que há alguns anos que não são feitas novas convenções com privados, o que faz com que aqueles que existem sejam transacionados a preços altamente especulativos, distorcendo um mercado que está longe de funcionar de acordo com as regras da concorrência perfeita.

Certo é que a medida avançou, mesmo apesar de medidas cautelares pedidas junto das instituições da justiça.

Mas ontem, na manifestação, ouvi algo que me deixou perplexo: dizia o representante dos trabalhadores que estavam em causa a sobrevivência de cerca de 10 empresas e os empregos de cerca de 100 pessoas!

A ULS nunca divulgou quanto pouparia (ou poupa, uma vez que a medida está em vigor há alguns meses) com esta nova forma de atuação. Mas sei que no Laboratório da ULS trabalham menos de 40 pessoas, e que estas asseguram o funcionamento do serviços 24 horas por dias 365 dias por ano. E que o acréscimo de trabalho que as novas regras representaram não é expressivo ao ponto de terem de ter contratado mais pessoas, alargado instalações, ou obrigasse a qualquer reorganização radical dos serviços.

Tendo em vista que o Hospital não pode prescindir, sob qualquer forma, do seu laboratório, sou levado a crer que efetivamente os pagamentos que o Estado, por via da ULS fazia aos privados deviam ser avultados, para permitir a manutenção de estruturas tão grandes! E perante isto, pergunto-me se noutros setores em que há prestação de serviços aos Hospitais por entidades privadas (p.ex. na imagiologia) não se passará o mesmo...

Se assim fôr, espero que haja igual coragem em cortar com práticas do passado, de criar "mercados protegidos" à sombra dos quais vivem empresas que vão sugando os poucos recursos de que o SNS ainda dispõe.

É matéria em que é difícil avançar, tal a teia de cumplicidades que existe entre trabalhadores dos setores público e privado; mas é sem dúvida um caminho que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser trilhado.

Crónica Diária - Rádio Altitude

A crónica em 7 de Fevereiro na Altitude:

"Austeridade! Palavra que recentemente passámos a usar como desculpa para aquilo que há 3 ou 4 anos seria absolutamente impensável. Tem origem no latim austeritāte e significa “seriedade”; em Economia, define-se como uma política governamental que procura reduzir a despesa pública. 

Todavia, os manuais de Economia também nos dizem que medidas de austeridade devem ser acompanhadas de outras que estimulem o crescimento económico, sob pena de se cair ou, como no caso português se prolongar, o período recessivo. E se o Governo foi lesto a tomar medidas de austeridade, tem sido bem mais brando a estimular a economia… 

O Sr. Primeiro-Ministro recordou-nos o caricato que foi, no ano passado, termos os membros da troika a trabalhar enquanto os portugueses tiveram a tal tolerância, classificando a situação com o termo “comportamentos preguiçosos”; ora, em primeiro lugar, mesmo no ano passado houve muitos portugueses a trabalhar no dia de Carnaval, pelo que o cumprimento das suas obrigações de trabalho não foi um exclusivo dessa equipa; além de que, aposto, poucos ou nenhum terão ganho nesse dia qualquer coisa parecida com o que ganharam os rapazes da troika que, coitados, tiveram de prescindir do Carnaval. Depois, provavelmente não faz parte das tradições dos países do norte da Europa – de onde são originários os técnicos que vieram a Portugal nessa altura – a comemoração do Carnaval, razão pela qual eles não o celebrariam de qualquer das formas; da mesma maneira que, de resto, nós não celebramos o solstício de Verão, que é feriado nacional por exemplo na Suécia. E por fim, diria que caricato é apresentar como salvadora a ideia peregrina de vender pastéis de Nata no mercado externo – algo que se faz há dezenas de anos – e não cumprir algumas tradições que, como o Primeiro-Ministro insiste em não perceber, são parte da identidade de um Povo. 

De resto, o estímulo à Economia tem-se feito essencialmente com este tipo de medidas pífias, como a dos pastéis de nata, os cortes dos períodos de descanso do trabalho ou chamando “piegas” aos portugueses que se queixam das dificuldades dos dias que vivemos. Sendo certo que a austeridade tem sido implementada em clima de relativa paz social, diria que neste particular o primeiro-ministro tem estado, dia após dia, a esticar a corda. E, pelo que já se percebeu, irá tão longe quanto todos o deixarmos ir… 

Se há alguns anos atrás, o nosso ideal eram os países nórdicos, com uma população qualificada, empresas criadoras de valor e condições de vida oferecidas às populações, hoje o nosso ideal parece aproximar-se cada vez mais aos países orientais, onde trabalhar cada vez mais por menos retribuição é a forma de manter a população ocupada, dependente das elites e rendida pela necessidade de assegurar o sustento da família. 

A austeridade está assim a esmagar a capacidade de os portugueses se indignarem; mas este movimento pode funcionar como uma mola, que vai comprimindo mas que a partir de determinado ponto terá de libertar toda a tensão acumulada, num movimento de imprevisíveis consequências. 

Assim, se nos próximos 2 ou 3 meses não forem apresentadas medidas concretas de apoio ao crescimento económico, seremos levados a concluir que temos um Governo ao serviço dos grandes grupos de pressão, que se aproveitam do Estado para realizar negócios em condições leoninas, que todos suportamos, sem que os sacrifícios que os portugueses estão a fazer venham a ter resultados a prazo. 

Já aqui disse que sou da opinião que devemos fazer todos os possíveis por honrar os nossos compromissos com as Entidades que prestaram o auxílio financeiro. Mas isso não pode servir de desculpa para manter o status quo de um restrito grupo de privilegiados, ao passo que o grosso da população vê as suas condições de vida agravarem-se de dia para dia. O aumento de 450% nos incumprimentos de crédito à habitação durante o ano passado são um exemplo desse agravamento e um sinal preocupante. 

Espero pois, que a pressão sobre a mola abrande…"