Simplex nos Correios

Na semana passada, 3ª Feira, tinha à chegada a casa, em cima da minha mesa de trabalho uma carta das Finanças. Após a ter aberto e lido, constatei que me dava 15 dias para me menifestar sobre o seu conteúdo junto da Repartição de Finanças. Assim, na sexta-feira lá consegui arranjar um bocadinho para me dirigir àquela Repartição e me informar melhor acerca do assunto.

O funcionário informou-me do que se tratava e começou aí uma espantosa odisseia digna de um "Regresso ao Futuro"!!!

Informou-me o funcionário que aquela carta havia sido expedida em 27 de Julho e os CTT tinham informado que tinha sido entregue ao destinatário em 3 de Agosto! Felizmente, neste caso, o meu pedido havia sido deferido posteriormente - essa notificação recebi logo na altura devida, sem suspeitar que existia uma anterior que não havia sido entregue. Fiquei surpreendido. Mas nada mais disse, porque efectivamente não tinha sido eu a receber tal carta.

Quando cheguei a casa, interpelei então a minha mulher sobre a carta, tentando perceber se havia sido ela a recebê-la. Que não, disse-me. Encontrou-a na nossa caixa de correio.

Comecei então a tentar perceber como é possível ter acontecido tal situação.

Comecei por consultar a regulamentação do serviço de correio. Assim, encontrei o Decreto-Lei nº 176/88 de 18 de Maio que aprovou o Regulamento do Serviço Público dos Correios, que se mantém em vigor pelo Artº 25º da Lei nº 102/99 de 26 de Julho. No nº 4 do artº 28º do citado Decreto-Lei é establecido que "a entrega das correspondências registadas é sempre comprovada por recibo", confirmando a minha ideia de que alguém deveria ter assinado um recibo de correpondência para eu ter recebido aquela carta registada.

Todavia, numa visita ao sítio dos Correios, pude constatar que estes anunciam a existência de 3 tipos de correio registado:

1. simples, onde a correspondência é depositada no receptáculo postal do destinatário;

2. em mão, entrega personalizada na morada do destinatário;

3. pessoal, com entrega exclusiva ao destinatário e mediante a sua identificação.

Comecei então a perceber, não sem grande surpresa, o que estava a acontecer: a carta que me havia sido enviada pelo serviço de finanças foi ao abrigo da primeira modalidade, pelo que o funcionário se limitou a depositá-la na caixa do correio.

Esta descoberta não me me permitiu, porém, esclarecer como é que os CTT asseguram o cumprimento do Regulamento do serviço público de correio, ou seja, onde está o recibo que se exige sempre que há correio registado? E onde está então a mais-valia do correio registado, se o funcionário dos correios se limita a deixá-lo, como à restante correspondência, na caixa de correio?

Ou seja, até prova em contrário os Correios estão clara a impunemente a violar a lei, com a complacência de entidades que deveriam assegurar o seu cumprimento pelo facto de com isso acautelarem direitos básicos dos cidadãos com quem se relacionam. O que merece, de todos, uma reflexão sobre a "caixa de pandora" que se abre com este tipo de expediente que considero, no mínimo, de moralidade duvidosa.

Mais grave é o desfasamento de datas, ou seja, os Correios terem informado da entrega em 3 de Agosto quando ela efectivamente ocorreu em 21 de Setembro. Mas este é de tal ordem grave que vai ter de ser tratado como merece: com uma queixa junto das entidades envolvidas e respectivos organismos de supervisão.

Alguém anda a meter água...

O Jornal Correio da Manhã trazia hoje a notícia de que a empresa Águas de Portugal trocou este ano 34 dos seus mais de 400 carros; dizia o jornal que se tratava de "veículos de alta cilindrada" afectos aos administradores.
Confesso que o formato tablóide do jornal e a forma como referiram os tais "veículos de alta cilindrada" me fez desconfiar um pouco do conteúdo hipotética notícia; muitas vezes se fazem títulos que depois pouco têm a ver com a realidade.
De qualquer forma, do pouco que ouvi, achei um bocado desajustado trocar viaturas caras num momento como o que vivemos; achei que administradores de empresas públicas não deveriam ter o despudor de gastar assim o dinheiro dos contribuintes - que é injectado aos milhões naquela e noutras empresas altamente deficitárias. Já os 400 carros referidos como pertença da empresa, apesar de significativo, dei o benefício da dúvida: atendendo ao nº de participadas e extensão do território, se calhar não são assim tantos...
Mas à hora de almoço ouvi mais notícias sobre este assunto e fui procurar mais dados. E o que descobri deixou-me indignado:
- a empresa (holding) Águas de Portugal trocou neste ano, efectivamente, 34 viaturas afectas a administradores;
- o parque de 400 carros não inclui os carros de serviço (!!!); neste número estão apenas incluídos os carros atribuídos para serviço e uso pessoal de administradores, directores e alguns quadros técnicos;
- a empresa tem sido referida nos últimos anos pelo Tribunal de Contas como descapitalizada e altamente deficitária;
- uma das políticas para redução de despesas adoptada recentemente pela administração da empresa foi o congelamento dos salários.
Ora, estes dados todos juntos fazem todo o sentido e deixaram-me completamente indignado.
Como é que alguém pode ter o despudor de congelar salários - a medida mais estúpida e brutal que pode ser tomada em matéria de política salarial - e gastar mais de 700.000 Euros anuais em viaturas para a administração? As pessoas, que são quem produz, quem diariamente contribui para os resultados, ficam em prioridade atrás dos carros dos administradores? Quem é esta gente que governa as nossas empresas públicas...?
Depois, que gente é esta que não ganha o suficiente para comprar um carro?
Que empresa é esta que tem 400 carros para administradores e directores, num país com as dificuldades que se conhecem?
Com este estado de coisas, não admira que periodicamente ouçamos dizer que a empresa é deficitária e que as tarifas têm de ser revistas... Pudera!

Horários

Procurei e não encontrei.

Preciso de saber o horário dos autocarros urbanos da nossa cidade e não consigo encontra-lo. Já fui até à paragem mais próxima da minha casa. Já procurei no sítio da internet da empresa concessionária. Já procurei no google. Resultado: nada!

Como é que é possível eu saber o horário dos transportes públicos de Paris, Nova Iorque, Tóquio, Viseu e por aí fora e não conseguir aceder aos horários dos autocarros urbanos da minha cidade?

Que empresa é esta que tão profundo desprezo mostra pelos seus clientes - efectivos e potenciais? E quem concede estas carreiras, não impõe qualquer obrigação nesta matéria?

Francamente, custa-me a perceber este fenómeno. A não ser, claro, que a intenção seja essa mesma: desencorajar os "fregueses". E isso sim, é preocupante...

Desordem

Ontem, enquanto "fazia tempo" para um compromisso, passeei um pouco a pé pelo centro histórico da Guarda, dando uma volta ao quarteirão entre o Paço do Biu e o Torreão. Tive a oportunidade de me aperceber de algumas renovações de edifícios naquela zona, que (muito) lentamente se vai requaificando.

Foi nessas deambulações que passei à porta da sede regional da Guarda da Ordem dos Médicos, onde estava afixada a mensagem que a imagem reproduz.

Recordo que há uns anos, quando a Câmara recuperou o edifício e o cedeu à Ordem para lá instalar os seus serviços locais, achei que foi um mau negócio. Francamente, não consigo perceber que contrapartidas se extraem dessa cedência. São poucas as vezes que por ali passo, mas a verdade é que nunca vi o edifício aberto. Não contribui para a revitalização que se impõe para aquela zona. Além de que a cedência a uma Entidade com a capacidade financeira e o Património de que aquela Ordem dispõe, é no mínimo questionável...

Qualquer dia, hei-de lá voltar...

Abono de Família

Ficámos por estes dias a saber que brevemente, para poder beneficiar do Abono de Família, o pretenso beneficiário terá de permitir à Segurança Social que esta cruze os seus dados - que já não são tão poucos como isso - com os das Finanças e que lhe aceda às contas bancárias.

Tudo por causa do limite de pouco mais de 100.000 Euros de património mobiliário que é imposto pelas regras de atribuição do Abono de Família aos respectivos beneficiários.

Pela minha parte, esta foi (mais) uma desagradável surpresa de um Governo que tem dito que é necessário estimular a poupança dos portugueses; e que tem dado bastas provas de não respeitar a intimidade dos seus cidadãos.

Por um lado, o limite é absurdo nos dias de hoje, senão vejamos: se eu por exemplo receber uma herança de 150.000 Euros, pegar no dinheiro e comprar um carro de 70.000 Euros e guardar o resto, tenho direito ao abono de família; se puser o dinheiro numa conta de poupança para garantir aos meus filhos que, independentemente do que me possa acontecer, terão meios para prosseguir (enquanto quiserem) os seus estudos, já não tenho direito ao abono de família. Isto tudo independentemente dos meus restantes rendimentos. Nem todos concordarão comigo, mas eu acho mal. Acho que ninguém é rico com 100.000 Euros; e o que vai invariavelmente suceder é que, das poucas pessoas que têm património mobiliário superior a 100.000 Euros, só uma minoria vai ser ser afectada pela medida; porque quem tem dinheiro a sério, como todos sabemos, facilmente escapa a este controlo. São aliás os próprios bancos especializados na gestão de fortunas que propõem aos seus clientes os instrumentos necessários...

Por outro lado, repugna-me sempre a devassa da vida provada das pessoas. Porque sei que não há qualquer controlo sobre o que se vasculha na vida de quem.

Sei que se houver fundadas suspeitas sobre o meu património, pode ser pedido a um juiz que decrete o levantamento do sigilo bancário das minhas contas; mas aí há uma entidade fiscalizadora e foi avaliada a pertinência do acesso aos meus dados pessoais.

No caso vertente, a Segurança Social - e em nome dela milhares de funcionários - fica autorizada a aceder aos meus dados bancários.

E se já no passado tomei conhecimento que uma funcionária pouco escrupulosa "vasculhou" alguns dos meus dados que a Segurança Social deveria preservar e os divulgou a terceiros, não posso senão ficar preocupado com as possibilidades que agora se abrem...

Filmes

Li recentemente que os 2 filmes portugueses deste ano com mais público foram "Um Funeral à Chuva" e "A Bela e o Papparazo". Com o segundo a ter aproximadamente 10 vezes mais espectadores que o primeiro.

Do primeiro, assisti à estreia no cinema, no início de Junho se a memória não me falha. Apesar das limitações de um filme feito sem qualquer apoio público, que se reflectem essencialmente na pós-produção, gostei do argumento. A ideia de um reencontro de colegas de Universidade, 10 anos depois de terem terminado os cursos, para o funeral de um deles, apesar de já vista noutros filmes bem conhecidos, foi aqui "refrescada" com as idiosincrasias do nosso Portugal. E, confesso, apesar de se tratar de um funeral, o filme arrancou-me umas valentes gargalhadas. Em suma, gostei imenso e vou rever em DVD quando tiver oportunidade.

Ontem tive finalmente a oportunidade de ver "A Bela e o Papparazo"; apesar dos actores de nomeada (Soraia Chaves, Virgílio Castelo, Ivo Canelas, Nuno Markl), de um produtor conhecido e de um subsídio público de 700,000 Euros, o filme foi uma completa desilusão! Diálogos sem graça, uma história feita de lugares-comuns, sem qualquer ponta de surpresa ou empolgamento. A única surpresa foi o habitual non-sense de Nuno Markl, igual a si próprio, mas que tanto poderia ter sido metido neste filme como noutro qualquer, já que a sua personagem é perfeitamente desligada do enredo. Tratando-se de António-Pedro Vasconcelos, esperava mais...

Na presença de um filme de um filme que me surpreendeu pela positiva e outro pela negativa, constato ainda que o primeiro foi realizado recorrendo exclusivamente a meios próprios, ao passo que o segundo teve apoios públicos; e que ao primeiro, apesar de não ter tido nenhum apoio, foi descontado do valor das receitas da bilheteira - que serviria para cobrir os custos que a empresa realizadora teve com a produção - uma contribuição para o ICA, de que beneficiou o segundo...

Serei o único a achar isto injusto? A ter pena que "Um Funeral à Chuva" não tenha podido investir mais na promoção?

Se puderem ver "Um funeral à chuva" aproveitem...

De regresso... tudo (quase) na mesma!

Depois de ter gozado umas breves férias, onde aproveitei para uma desintoxicação de todo o tipo de notícias, eis-me regressado.

Após ter passado os olhos pelo jornais - regionais e nacionais, constato que quase tudo está na mesma. Também, em tão pouco tempo, outra coisa não seria de esperar. Provando-se que 1 semanita não é nada... porque nada acontece numa semana.

Do que li, todavia, 3 assuntos merecem algumas breves palavras:

1) a nossa Câmara passou de promotora a meio de difusão; de facto, deixou de fazer para anunciar o que os outros fazem; eu sei que a situação financeira não permite fazer o que todos gostavam, mas atirar-nos um cartaz extensíssimo, de difícil leitura, cheio de eventos promovidos por outros para mostrar serviço é uma tentativa (fraquinha...) de atirar areia para os olhos dos munícipes; era bem escusado!

2) o Sr. Hernani Lopes, que gosta sempre de dar umas receitas musculadas para resolver os problemas da Nação, entrevistado por um jornal nacional, apresentou mais uma das suas receitas milagrosas: reduzir os salários dos funcionários públicos em 10, 15, 20 ou mesmo 30%; talvez, 15%, mas melhor seria 20%; assim, com este rigor todo! Mais: sem negociação, sem explicar nada a ninguém. A falta de vergonha já chegou a este ponto. Mas eu, como não quero ficar atrás do Sr. Lopes, tenho também uma receita: mudar, sem aviso e sem qualquer negociação ou explicação, as regras das pensões de reforma, passando a ser tido em conta em todos os casos, passados e futuros, apenas a carreira contributiva de cada cidadão. Uma medida justa, dirão alguns que, como eu, será por estas regras que terão (???) calculada a sua pensão de reforma. Mas sempre gostava de ver a cara do Sr. Lopes, reformado aos 47 anos, quando recebesse o primeiro cheque com a sua reforma calculada pelas novas regras...

3) por último, uma notícia que me encheu de satisfação: Rui Costa, natural da Guarda, viu publicado na "Nature" um trabalho em que participou na qualidade de investigador. Para quem não sabe, publicar na "Nature" está para as as ciências como ser contratado pelo Real Madrid está para o futebol: é o mais alto a que se pode aspirar. E o Rui conseguiu-o. Alguns dirão, como já ouvi, que devia ser homenageado pela cidade que o viu nascer. Aqui discordo. A grande distinção que poderia ter, já a teve, por parte dos seus pares. Essa é a maior distinção a que um cientista sério aspira e eu, conhecendo o Rui, tenho a certeza que essa é a que realmente lhe importa. Mais do que ter o seu nome numa sala de assembleia! Embora, na minha opinião, o mereça mais do que outros que nunca por cá vi a jantar, a tomar café, a visitar a família, como tenho visto o Rui. E que quando vêm, seja em trabalho ou para ser homenageado, vêm com a viagem paga por todos nós! Nem essa despesa cá fazem...