Abono de Família

Ficámos por estes dias a saber que brevemente, para poder beneficiar do Abono de Família, o pretenso beneficiário terá de permitir à Segurança Social que esta cruze os seus dados - que já não são tão poucos como isso - com os das Finanças e que lhe aceda às contas bancárias.

Tudo por causa do limite de pouco mais de 100.000 Euros de património mobiliário que é imposto pelas regras de atribuição do Abono de Família aos respectivos beneficiários.

Pela minha parte, esta foi (mais) uma desagradável surpresa de um Governo que tem dito que é necessário estimular a poupança dos portugueses; e que tem dado bastas provas de não respeitar a intimidade dos seus cidadãos.

Por um lado, o limite é absurdo nos dias de hoje, senão vejamos: se eu por exemplo receber uma herança de 150.000 Euros, pegar no dinheiro e comprar um carro de 70.000 Euros e guardar o resto, tenho direito ao abono de família; se puser o dinheiro numa conta de poupança para garantir aos meus filhos que, independentemente do que me possa acontecer, terão meios para prosseguir (enquanto quiserem) os seus estudos, já não tenho direito ao abono de família. Isto tudo independentemente dos meus restantes rendimentos. Nem todos concordarão comigo, mas eu acho mal. Acho que ninguém é rico com 100.000 Euros; e o que vai invariavelmente suceder é que, das poucas pessoas que têm património mobiliário superior a 100.000 Euros, só uma minoria vai ser ser afectada pela medida; porque quem tem dinheiro a sério, como todos sabemos, facilmente escapa a este controlo. São aliás os próprios bancos especializados na gestão de fortunas que propõem aos seus clientes os instrumentos necessários...

Por outro lado, repugna-me sempre a devassa da vida provada das pessoas. Porque sei que não há qualquer controlo sobre o que se vasculha na vida de quem.

Sei que se houver fundadas suspeitas sobre o meu património, pode ser pedido a um juiz que decrete o levantamento do sigilo bancário das minhas contas; mas aí há uma entidade fiscalizadora e foi avaliada a pertinência do acesso aos meus dados pessoais.

No caso vertente, a Segurança Social - e em nome dela milhares de funcionários - fica autorizada a aceder aos meus dados bancários.

E se já no passado tomei conhecimento que uma funcionária pouco escrupulosa "vasculhou" alguns dos meus dados que a Segurança Social deveria preservar e os divulgou a terceiros, não posso senão ficar preocupado com as possibilidades que agora se abrem...

Filmes

Li recentemente que os 2 filmes portugueses deste ano com mais público foram "Um Funeral à Chuva" e "A Bela e o Papparazo". Com o segundo a ter aproximadamente 10 vezes mais espectadores que o primeiro.

Do primeiro, assisti à estreia no cinema, no início de Junho se a memória não me falha. Apesar das limitações de um filme feito sem qualquer apoio público, que se reflectem essencialmente na pós-produção, gostei do argumento. A ideia de um reencontro de colegas de Universidade, 10 anos depois de terem terminado os cursos, para o funeral de um deles, apesar de já vista noutros filmes bem conhecidos, foi aqui "refrescada" com as idiosincrasias do nosso Portugal. E, confesso, apesar de se tratar de um funeral, o filme arrancou-me umas valentes gargalhadas. Em suma, gostei imenso e vou rever em DVD quando tiver oportunidade.

Ontem tive finalmente a oportunidade de ver "A Bela e o Papparazo"; apesar dos actores de nomeada (Soraia Chaves, Virgílio Castelo, Ivo Canelas, Nuno Markl), de um produtor conhecido e de um subsídio público de 700,000 Euros, o filme foi uma completa desilusão! Diálogos sem graça, uma história feita de lugares-comuns, sem qualquer ponta de surpresa ou empolgamento. A única surpresa foi o habitual non-sense de Nuno Markl, igual a si próprio, mas que tanto poderia ter sido metido neste filme como noutro qualquer, já que a sua personagem é perfeitamente desligada do enredo. Tratando-se de António-Pedro Vasconcelos, esperava mais...

Na presença de um filme de um filme que me surpreendeu pela positiva e outro pela negativa, constato ainda que o primeiro foi realizado recorrendo exclusivamente a meios próprios, ao passo que o segundo teve apoios públicos; e que ao primeiro, apesar de não ter tido nenhum apoio, foi descontado do valor das receitas da bilheteira - que serviria para cobrir os custos que a empresa realizadora teve com a produção - uma contribuição para o ICA, de que beneficiou o segundo...

Serei o único a achar isto injusto? A ter pena que "Um Funeral à Chuva" não tenha podido investir mais na promoção?

Se puderem ver "Um funeral à chuva" aproveitem...

De regresso... tudo (quase) na mesma!

Depois de ter gozado umas breves férias, onde aproveitei para uma desintoxicação de todo o tipo de notícias, eis-me regressado.

Após ter passado os olhos pelo jornais - regionais e nacionais, constato que quase tudo está na mesma. Também, em tão pouco tempo, outra coisa não seria de esperar. Provando-se que 1 semanita não é nada... porque nada acontece numa semana.

Do que li, todavia, 3 assuntos merecem algumas breves palavras:

1) a nossa Câmara passou de promotora a meio de difusão; de facto, deixou de fazer para anunciar o que os outros fazem; eu sei que a situação financeira não permite fazer o que todos gostavam, mas atirar-nos um cartaz extensíssimo, de difícil leitura, cheio de eventos promovidos por outros para mostrar serviço é uma tentativa (fraquinha...) de atirar areia para os olhos dos munícipes; era bem escusado!

2) o Sr. Hernani Lopes, que gosta sempre de dar umas receitas musculadas para resolver os problemas da Nação, entrevistado por um jornal nacional, apresentou mais uma das suas receitas milagrosas: reduzir os salários dos funcionários públicos em 10, 15, 20 ou mesmo 30%; talvez, 15%, mas melhor seria 20%; assim, com este rigor todo! Mais: sem negociação, sem explicar nada a ninguém. A falta de vergonha já chegou a este ponto. Mas eu, como não quero ficar atrás do Sr. Lopes, tenho também uma receita: mudar, sem aviso e sem qualquer negociação ou explicação, as regras das pensões de reforma, passando a ser tido em conta em todos os casos, passados e futuros, apenas a carreira contributiva de cada cidadão. Uma medida justa, dirão alguns que, como eu, será por estas regras que terão (???) calculada a sua pensão de reforma. Mas sempre gostava de ver a cara do Sr. Lopes, reformado aos 47 anos, quando recebesse o primeiro cheque com a sua reforma calculada pelas novas regras...

3) por último, uma notícia que me encheu de satisfação: Rui Costa, natural da Guarda, viu publicado na "Nature" um trabalho em que participou na qualidade de investigador. Para quem não sabe, publicar na "Nature" está para as as ciências como ser contratado pelo Real Madrid está para o futebol: é o mais alto a que se pode aspirar. E o Rui conseguiu-o. Alguns dirão, como já ouvi, que devia ser homenageado pela cidade que o viu nascer. Aqui discordo. A grande distinção que poderia ter, já a teve, por parte dos seus pares. Essa é a maior distinção a que um cientista sério aspira e eu, conhecendo o Rui, tenho a certeza que essa é a que realmente lhe importa. Mais do que ter o seu nome numa sala de assembleia! Embora, na minha opinião, o mereça mais do que outros que nunca por cá vi a jantar, a tomar café, a visitar a família, como tenho visto o Rui. E que quando vêm, seja em trabalho ou para ser homenageado, vêm com a viagem paga por todos nós! Nem essa despesa cá fazem...

Alta cilindrada!

Se há coisa que me faz sorrir é ler em jornais, blogues, etc. ou ver na TV notícias onde se refere existirem veículos de "alta cilindrada".

É certo que ainda não vai longe o tempo em que a cilindrada da maioria dos carros que víamos na rua andava nos 1000 a 1300 cc. Nessa altura, dominavam os pequenos utilitários. E quando os comparávamos com os carros que eram mais vulgares em países mais desenvolvidos que o nosso, p.ex. França ou Inglaterra, fazia sentido considerar ou outros como veículos de alta cilindrada.

Mas hoje não é assim! O nosso parque automóvel modernizou-se imenso (ainda hoje ouvi que Portugal foi o País europeu onde a venda de automóveis novos mais cresceu no 1º semestre, comparando com o período homólogo do ano passado) e já não notamos tanta diferença relativaente aos tais países que - esses sim - continuam mais desenvolvidos que nós.

Geralmente, a expressão é usada quando são referidos veículos ao serviço de membros do governos ou outros dignatários. E salvo algumas excepções, a expressão não tem qualquer lógica na sua aplicação.

Por isso me rio quando ouço a expressão "alta cilindrada". Porque hoje a cilindrada já não tem a mesma correlação com potência que tinha há 15 ou 20 anos atrás; e porque na maior parte dos casos a expressão aplica-se a veículos que é vulgar encontrarmos nas mãos de qualquer pequeno empresário ou quadro técnico bem colocado.

Na maior parte dos casos falamos de Volvos S80, BMWs série 5 e afins. Carros que são completamente ignoráveis quando estacionados na garagem da sede de qualquer banco da nossa praça. Ou mesmo no parque de estacionamento reservado a funcionários de um hospital público!

Para terminar: eu sei que é um post sem grande interesse; mas acabo de ler a expressão e apeteceu-me escrever sobre o assunto. Além disso estamos na silly season...

Crónica Diária - Rádio Altitude

No dia 30 de Junho, a minha última crónica no Altitude foi:

"O País político discute, desde há várias semanas, tudo o que há para discutir sobre as portagens das SCUT. A discussão passa por saber quais as vias nas quais vão ser introduzidas portagens, se deve ou não haver isenções ou comparticipações, o calendário da implementação dos pagamentos e o modelo de cobrança a ser aplicado.
No momento em que escrevo tudo isto está ainda em aberto.
A discussão, apesar de aparentemente longínqua, diz-nos respeito e vai afectar-nos de forma significativa. Porque somos actualmente servidos por 2 SCUTs – a A23 e a A25; e porque muito do nosso modelo de desenvolvimento enquanto cidade – no sentido de entidade administrativa - passa pela capacidade de gerarmos um ambiente favorável aos negócios no sector logístico, escolhido há uns anos como prioritário, e em torno do qual têm sido realizados avultados investimentos públicos, de que a PLIE é o exemplo mais conhecido e, na actual fase, também alguns privados.
Assim, enquanto cidadãos, a introdução de portagens em qualquer uma das vias que mencionei fará mais dispendiosas as nossas deslocações. E também as de todos quantos nos visitam, podendo funcionar como factor disuasor para turistas. Para as empresas será também gravoso este cenário, ao tornar inevitavelmente mais caros os produtos e serviços que por cá são comercializados para fazer face a este eventual acréscimo de custos.
Mas se é verdade que a actual situação nos favorece, também é verdade que não nos favorece só a nós, que cá moramos, mas a todos quantos cá passam, mesmo que cá não deixem um cêntimo.
E a terem de ser introduzidas portagens, sou da opinião que devem ser fixados critérios de isenção, de natureza sócio-económicos, para residentes – particulares e empresas - nas localidades servidas por estas vias de comunicação. Quando deixarmos de nos enquadrar dentro dos critérios definidos, deixaremos também de ter a respectiva isenção, de uma forma totalmente transparente, planeada e por todos antecipável. Desta forma, contribui-se para a correcção de assimetrias territoriais por via da solidariedade e coesão nacionais, com o bónus de se passar a dispor de uma vantagem competitiva face aos concelhos do litoral. Este poderia muito bem passar a ser mais um argumento para a atracção de investimento, nomeadamente no sector das actividades logísticas, que nos são actualmente tão caros. E como na cobrança serão utilizados principalmente meios electrónicos, a operacionalização desta medida seria imensamente facilitada.
Penso que todos temos consciência que manter a actual situação, com SCUTs que originam encargos anuais na ordem dos 750 milhões de Euros pelo menos até 2025, não é possível no momento difícil em que actualmente vivemos. Mas entendo que há espaço para se conseguir negociar uma forma de descriminação positiva para os Concelhos menos desenvolvidos de que possamos beneficiar, pelo menos enquanto se mantiver o atraso que temos em relação à média nacional. É isto o mínimo que espero de quem nos representa junto do Poder Central.
Para terminar, e dado que esta é a minha última crónica no Altitude desta temporada, gostava de desejar a todos os ouvintes um bom Verão, que tenham umas boas e reparadoras férias, das quais possam regressar sem terem de pagar portagens… "

TMG, Vuvuzelas e Poder Local

De acordo com o que tem sido veiculado em diversos posts do blog Café Mondego e também no Capeia Arraiana, a recente moção apresentada pelo Presidente da Junta de Aldeia Viçosa na Assembleia Municipal, no sentido de ser feito um corte de 20% nas verbas atribuídas ao TMG ainda este ano, em nome da crise, não passou de uma atitude de vingança pessoal daquele edil contra o Director Artístico do TMG, Américo Rodrigues. O motivo da vendetta de Baltasar Lopes prende-se alegadamente com o boicote que planeou para um concerto que teve lugar na sua própria freguesia, no Domingo à noite, pela Fundação Trepadeira Azul, com quem mantém há algum tempo relações tensas com um historial recheado de queixas judiciais. E com o facto de Américo Rodrigues o ter confrontado com a vergonha que era boicotar uma iniciativa cultural de relevo na sua própria freguesia.

É pois importante que a situação seja clarificada a vários níveis:

- Baltasar Lopes deve explicações sobre o que verdadeiramente motivou a sua extemporânea proposta (que de resto teve de ser transformada em "recomendação" por ser uma ilegítima ingerência na gestão do município, que compete à Câmara;

- aqueles que votaram favoravelmente a Recomendação devem também clarificar se teriam votado da mesma forma se tivessem conhecimento dos factos que agora foram trazidos a público;

- em face das explicações que surgirem, é necessário que se averigue se o comportamento de Blatasar é ou não passível de censura política, para repôr a credibilidade da Assembleia Municipal.

Eu não quero saber dos arrufos de Baltasar com Rodrigues. Não me importo nada que toquem vuvuzelas um à porta do outro - não são pessoas que estão aqui em causa.

Preocupa-me que um projecto que demorou a implementar e a afirmar-se e que hoje é uma referência na região, que a mim particularmente me enche de orgulho ter na minha cidade - o TMG - seja envolto nesta lamentável novela. Que alguém use um cargo político para cilindrar um opositor passando por cima do interesse colectivo que é sua obrigação defender.

É que uma boa imagem pode demorar anos a construir e bastam alguns meses para a destruir completamente.

E estamos a falar de um Património que é de todos os guardenses.

Ai se fosse eu...

Falar dos outros, dos seus defeitos, é sempre mais fácil do que quando se trata de nós.

Por outro lado, também é do senso comum que somos geralmente mais exigentes com os outros do que conosco próprios... Cabe-nos pois, ao longo da vida, contrariar esta tendência, conhecermo-nos melhor e... evoluir.

Mas mesmo sabendo isto tudo, não resisto a declarar: se eu exercesse funções públicas e e alguém viesse, através dos media, acusar-me de trafulhices, enganos, roubos, o que quer que fosse de reprovável ou imoral, em consciência, apenas teria 2 hipóteses: ou o processava e o obrigava a provar as acusações, ou apresentaria demissão.

O mais provável seria optar pela primeira; a não ser que as acusações tivessem fundamento...