Se eu podia viver em Paris? Podia...

O País está indignado com o facto de a Deputada Inês de Medeiros receber ajudas de custo para ir passar o fim de semana a casa, como qualquer outro deputado. Isto porque, ao contrário dos outros deputados, Inês de Medeiros tem residência em Paris. Portanto, vai de dizer mal do descalabro e da falta de leis - sempre a falta de leis - que permitam evitar esta situação.

Eu, como estou escaldado por na minha última ida a Paris ter pago 10 Euros pelo Bilhete de avião(Ida e volta) e 32 Euros de estacionamento no parque do aeroporto Sá Carneiro, tentei perceber o que está aqui em causa.

Fiz então uma comparação: quanto recebe um Deputado de Bragança para ir passar o Fim de Semana a casa, e quanto receberá a ilustre Inês?

Segundo o ViaMichelin, de Lisboa a Bragança o nosso caro Deputado percorrerá 225 Km; como as deslocações em viatura própria são pagas a 0,40 Euros por Km, receberá pela viagem de ida e volta qualquer coisa como 420 Euros. Esta foi fácil.

Agora a deslocação da Deputada Inês: eu paguei 10 Euros mas fui numa companhia Low Cost; o avião era novinho, com aspecto irrepreensível, o pessoal era simpático, só não me serviram a malfadada sandes de carne assada na viagem; mas convenhamos que numa viagem de 2.30 Hrs, se não comer não vem mal nenhum ao mundo. Mas também não acho que uma Deputada da Nação tenha de viajar em low-cost; isso é para mim, que sou do Povo. Assim, fui ao site da TAP e pedi o preço de um bilhete de ida e volta, com Partida em 23 de Abril (amanhã, sexta-feira) e regresso Domingo ou na Segunda-Feira seguintes; o preço varia entre os 314 Euros (se regressar Domingo) e os 335 (se o fizer na Segunda-Feira). Portanto, até nem me parece mau negócio...

Vamos lá ver se o Ministro das Finanças não da conta da marosca; senão ainda cria um regime de obrigatoriedade de transferência da residência dos deputados para a cidade-luz, para poupar mais uns trocos...

Eles querem tudo!

Ouvi hoje de manhã, na rádio, a indignação do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos por estes terem sido incluídos no pacote anti-corrupção que amanhã o Partido Socialista apresentará na Assembleia da República, visando impedir que os médicos acumulem funções no sector público e no sector privado.

O Sr. Bastonário acha mal, porque os médicos não estão envolvidos em esquemas de corrupção e, a terem de optar, optarão pelo que lhes pagar melhor que, segundo ele é o sector privado, abandonando assim o sector público.

O Sr. bastonário profere obviamente estas palavras para defender os interesses corporativos da classe que representa.

Acho francamente que a medida só peca por tardia! E nem vejo necessidade de nova lei; a actual já prevê que um funcionário só possa acumular funções com a autorização da sua entidade patronal; o que sucede é que as entidades patronais - o Estado ou alguém agindo em seu nome - autoriza sem critério este tipo de situação. E quem diz a médicos, diz a enfermeiros ou farmacêuticos, para citar alguns dos exemplos que melhor conheço.

Por princípio não me oponho a que alguém possa ter mais de um emprego; se alguém tem energia e ambição, oportunidade e capacidade para desempenhar bem as suas funções em mais de uma entidade empregadora, deve fazê-lo livremente. O que não posso concordar é que uma pessoa exerça determinadas funções numa entidade e vá, no final do dia, exercer essas mesmas funções numa entidade concorrente. Por exemplo, acho muitíssimo bem que um médico acumule as suas funções normais com a docência; agora ir dar consultas, no final do dia, para uma clínica privada, já não posso concordar. De resto, esta promiscuidade só existe no Estado, em que as chefias não são responsabilizadas por este tipo de situação. Não existem concerteza casos de clínicas privadas que empreguem clínicos a tempo inteiro e os autorizem a prestar serviços na concorrência. Já nos casos em que os clínicos exercem a sua actividade como profissionais liberais é completamente diferente, porque ai há apenas prestação de serviços, sem dependência hierárquica, podendo acumular livremente.

É que esta promiscuidade leva a situações como por exemplo uma que já testemunhei: acompanhando a minha mulher grávida a uma ecografia no Hospital, assistimos ao ultraje de primeiro terem sido chamadas todas as clientes do consultório particular de um determinado médico, e só após isso terem sido chamadas as doentes seguidas no Hospital, por esse médico ou outros! Isto num Hospital Público, onde todos os doentes têm de ser tratados por igual!

Esta promiscuidade é portante lesiva para o interesse público.

Dizia no final o Sr. Bastonário que os médicos optarão pelo que pagar melhor, que são os privados. A isto chamo bluff! O sector privado paga melhor porque paga horários parciais ou a recibo verde; nos casos em que emprega a tempo inteiro, as coisas já não são exactamente assim, como o Sr. bastonário decerto sabe... Além de que o sector privado não tem em Portugal uma dimensão que lhe permita absorver todos os médicos que queiram exercer essa opção.

Em suma, a medida parece-me bem positiva e espero que se estenda a outras classes profissionais; acho bem que as pessoas possam acumular empregos, mas não fazendo concorrência à sua principal entidade patronal, seja ela quem fôr.

Faz favor: quanto é?

Já procurei e não encontrei o preço. Mas gostava de saber quanto é. Como costumo dizer, o preço preocupa-me porque penso pagar.

Falo da vinda do Papa Bento XVI a Portugal: quanto vai custar isto tudo. É que a segurança, os cortejos, os incómdos no trânsito, etc., fazem parte do incómodo a que nos damos sempre que temos uma visita especial. E efectivamente, Bento XVI é uma visita especial: chefe de estado, representante da religião que (creio) tem o maior número de seguidores, nomeadamente em Portugal. Mas há coisas que me parecem excessivas: e uma delas são as tolerâncias de ponto concedidas pelo Governo aos funcionários públicos e outros agentes. Aceito mal que, sendo a nossa situação financeira tão grave, mais uma vez o poder político se ajoelhe perante a Igreja e, com o dinheiro de todos, se faça uma grande festa para alguns.

A Igreja tem, em Portugal e no mundo, um papel inequivocamente importante: no apoio aos desfavorecidos, mantendo a sua presença nos locais mais remotos, aqueles de que nos lembramos apenas quando é noticiada uma desgraça. É uma mão que apoio os mais carentes; em muitos casos, substitui-se mesmo ao Estado que, do alto da sua incompetência, ignora ostensivamente aqueles quenão têm voz, e não representam votos.

Mas apesar de tudo isto, acho que se foi longe demais, a factura será demasiado cara e este tipo de irresponsabilidade contraria aquilo que pratico no meu dia-a-dia: não comprar aquilo que não posso pagar...

Também eu serei um dos beneficiados da tal tolerância; ainda não sei que tipo de protesto farei contra uma benesse que francamente não acho que se justifique. Aceitam-se ideias...

Crónica Diária - Rádio Altitude

Ontem, foi sobre impostos (para variar um bocado no tema).

"Dada a minha natureza, nunca me contentei com que me dissessem apenas o que fazer; queria sempre mais; queria sempre saber por quê. Por isso, na educação dos meus filhos, esforço-me sempre por seguir este caminho, não para me justificar perante eles, mas para os envolver na solução dos problemas, para os responsabilizar sobre as suas acções. Só conhecendo as justificações e as implicações dos nossos actos, podemos ser verdadeiramente responsáveis por eles.
Mas o nosso Estado, desde há muito que não segue esta via; quer seja por causa de meia-dúzia de chicos-espertos que teimam em contornar as regras que todos nos deveríamos orgulhar de seguir, quer seja pela nossa proverbial característica que nos faz adiar constantemente a solução dos nossos problemas à espera que alguém os resolva, o certo é que, cada vez mais, o Estado é o Pai que manda sem explicar por quê, sem querer saber a nossa opinião, sem se importar com as nossas interrogações.
Tudo isto vem a propósito dos incentivos fiscais à eficiência energética dos imóveis. Tendo tido a preocupação de introduzir na minha casa melhoramentos que conduzissem a uma superior eficiência energética – porque é da Guarda, uma das regiões mais frias do País, que estamos a falar – ouvi há algum tempo falar destes incentivos. Como por esta altura, andamos todos mais ou menos ocupados a preencher as nossas declarações fiscais, fui documentar-me melhor sobre o assunto, porque tenho a certeza que a minha casa poderia facilmente ser certificada na classe A ou A+, as únicas que conferem o direito a tal benefício. Apurei então que o limite que existe para dedução dos encargos com a aquisição de habitação própria sofre um acréscimo de 10% quando o imóvel tiver uma certificação de classe A ou A+. O passo seguinte foi perceber quanto poderia representar esse acréscimo de 10%; e aqui é que está o gato escondido: o acréscimo é de 10% mas sobre ele recai outro limite, que faz com que o acréscimo à dedução seja, por ano, limitada a 58,60 Euros; ora, sabendo eu que a certificação tem um custo aproximado que vai de 250 e 500 Euros, só lá para o quinto ou sexto ano o certificado fica pago… Isto se entretanto o benefício não for retirado, já que a coerência da nossa fiscalidade ao longo do tempo é mais ou menos como um electrocardiograma: sobe e desce, volta a subir e a descer, e por aí fora. Veja-se o caso das deduções dos computadores, que foram aceites, deixaram de o ser, voltaram a sê-lo… Com a agravante, neste caso, de ter que ser o vendedor a explicitar o uso que lhe vamos dar (como se isso valesse de algumas coisa que não seja invalidar provavelmente mais de metade das facturas de compra de computadores!) Ou o IVA das facturas de restaurantes…Chego pois à conclusão que é um bom negócio, mas para as entidades certificadoras, que têm aqui um negócio melhor que o da China! Para os contribuintes, dificilmente…
Dir-me-ão que as questões de eficiência energética são importantes, que nos devemos preocupar com elas, e que são por si só merecedoras da nossa atenção. Não posso estar mais de acordo: efectivamente, foi por isso que me preocupei em melhorar a eficiência da minha habitação, mesmo ignorando estes benefícios fiscais. E é por isso que já hoje tenho poupanças muito significativas na minha factura energética, além de poder dizer aos meus filhos que usamos menos e melhor energia, e por quê…
Concluo pois que é sempre assim: enquanto o certificado energético for um mero papel que temos de apresentar nas Finanças ou sempre que queremos vender a nossa casa, tudo o que lá vem escrito será sempre pouco valorizado, dando azo a que profissionais pouco escrupulosos montem autênticas linhas de certificação, por vezes sem visitar sequer os edifícios, como recentemente foi relatado pela revista Proteste. Só quando as pessoas perceberem o que está em causa e quais os benefícios que poderão retirar de um estudo sério aos seus consumos energéticos, tais certificados passarão a ter o valor que merecem!"

Crónica Diária - Rádio Altitude

Na passada quarta-feira, a crónica foi:


"Na ressaca do infortúnio causado pelos temporais que se abateram sobre a Madeira, das 1001 discussões e opiniões sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento, que tal como um Robin Hood dos tempos modernos vai congelar aos ricos – ou seja a nós, o povo – para dar aos pobres – ou seja a Banca, os gestores públicos, etc. – dei por mim a pensar em como se relacionam 2 acontecimentos relativamente recentes: o anúncio dos milhões necessários às obras – que não sei se são de reconstrução – da Madeira e a anunciada greve de pilotos da TAP.
Sobre a questão da Madeira, há algo que deve ficar muito claro: num momento de grande infelicidade como o que viveram os nossos concidadãos da Madeira, espera-se do Estado que assegure que ninguém fica desprotegido, sem assistência, sem víveres, sem um tecto. Isto é solidariedade e creio que nenhum português discordará que devem ser feitos todos os esforços para a assegurar. Mas não foi isto que o Governo Regional pediu; o que foi pedido foi que fossem de imediato disponibilizados fundos para repor todas as infra-estruturas danificadas pelo temporal. Cabe então recordar aqui que hoje a Madeira tem um índice de poder de compra superior à média nacional, e muito superior ao do Distrito da Guarda; que beneficia de uma série de benefícios fiscais para todos os seus residentes; que o seu território tem uma zona franca; que os impostos lá recolhidos são receita exclusiva da Madeira e que ainda lhe cabe uma participação nos impostos arrecadados no território continental. Por outro lado, sabemos bem que as consequências do temporal foram potenciadas, nalguns casos, por erros de planeamento territorial, nomeadamente a construção em leito de cheias. Na altura em que se deve reflectir sobre os erros do passado, em que se deve investir no planeamento cuidado, tudo o que nos vêm pedir é dinheiro para iniciar um novo ciclo de betonização do território, e de preferência sem intromissões, em nome da pretensa autonomia. E se sou solidário o suficiente para exigir que nenhum cidadão fique desprotegido face ao infortúnio, a minha solidariedade vacila um pouco quando me pedem dinheiro para construir, construir, construir, sem me poderem garantir que tudo não voltará a repetir-se.
No caso da TAP, a coisa incomoda-me um pouco mais: face aos aumentos salariais propostos pela administração, uma série de trabalhadores, com o pretexto de perderem poder de compra, resolvem marcar uma greve para protestar contra este estado de coisas. A coisa até poderia fazer-me rir se não fosse tão trágica: sabemos que o sector da aviação comercial vive, de há alguns anos, uma grande turbulência, que tem levado inclusivamente empresas tidas como sólidas a situações muito difíceis e mesmo à falência. Sabemos também, por outro lado, que embora seja expectável a perda de poder de compra dos trabalhadores da TAP – aliás como os de tantas outras empresas ou os funcionários públicos – não há nessa companhia ninguém de quem se possa dizer que é realmente mal pago pelas funções que exerce; a selectividade dos seus processos de recrutamento de Recursos Humanos confirma concerteza esta ideia. Por outro lado, existem hoje no mercado da aviação companhias que asseguram as rotas que a TAP também faz, pelo que cada vez fazem menos sentido os sacrifícios que temos de fazer para manter uma companhia de bandeira.
Portanto, nestes 2 casos, o que dá aos envolvidos a ideia de poderem vir exigir mais do Estado num momento difícil como o que atravessamos, e que, tenho para mim, se agudizará ainda durante pelo menos 1 ano, é a concepção que muitos têm do Estado: o de um buraco imenso, de onde se podem retirar fundos indefinidamente e sem limites; o de um big brother a quem tudo podemos exigir, com quem podemos contar em todas as ocasiões, que tomará conta de nós. Para o sui generis presidente do Governo Regional da Madeira, é o Pai a quem se bate o pé e se faz uma birra de cada vez que quer que lhe façam as vontades. Para os pilotos da TAP, o accionista que nunca se cansa de investir mais e mais numa companhia que teima em não dar retorno aos investimentos.
Ora, é esta concepção que tem de ser alterada. É preciso dar sinais claros de que não se pode continuar neste rumo, porque depois quando falta dinheiro, são sempre os mesmos que são chamados a pagar; e desses, uma ínfima percentagem ganha o mesmo que aqueles que agora fazem exigências. Dos que vão pagar, muitos vivem pior que os seus concidadãos na Madeira.
É preciso fazer sentir que não estamos dispostos a embustes políticos que servem para alguns (poucos) se aproveitarem da solidariedade de muitos. "

Nota: entretanto ocorreram alguns desenvolvimentos na situação que abordo, nomeadamente a desconvocação da greve por parte dos pilotos da TAP; mantém-se naturalmente a avaliação que fiz da iniciativa, mas folgo em ver que imperou o bom-senso, de ambas as partes envolvidas.

(Des) Encontros

Se me perguntarem a minha opinião sobre a realização de um Encontro de Homens Empresários, eu diria que acho a iniciativa ridícula: porque se desperdiça uma oportunidade de pôr os empresários a falar uns com os outros de uma forma abrangente ao colocar-se um limite ao género das pessoas que participam; porque o género nada tem a ver com mérito ou sucesso; porque, enfim, representaria uma discriminação que não é compatível com o estádio civilizacional em que hoje vivemos.

E se a mesma pergunta me fosse colocada sobre o Encontro de Empresárias do Distrito, promovida pelo Governo Civil da Guarda em colaboração com o Nerga, que se realiza hoje a partir das 19.00 Horas no Hotel Vanguarda?

Provavelmente, a resposta seria muito idêntica...

Outros Campeonatos

Se houvesse um campeonato mundial para o tempo em que um Director de um Centro Regional de Segurança Social se mantém demissionário, a Guarda já estava pelo menos classificada...