Alameda

Agora que a dignidade foi devolvida à Alameda de Santo André - um espaço belíssimo que não merece os maus-tratos a que tem sido sujeita - para quando poderemos contar com a remoção da "barraca" que serviu de bilheteira para a pista de gelo?

É que manter aquele mamarracho num espaço público é um atentado ao Património...

Títulos...

Portugal é, a muitos títulos, um País singular.

Uma dessas singularidades reside no uso intensivo (e ostensivo) dos títulos, nalguns casos académicos, noutros meramente reverenciais, mas sempre caindo no "Doutor" ou "Engenheiro".

E quantos de nós não conhecem pelo menos meia-dúzia de "doutores" que nunca concluíram qualquer curso superior? Alguns até que nunca puseram os pés numa Universidade?

Lembrei-me desta questão a propósito de umas breves palavras de Guadalupe Simões, do Sindicato de Enfermeiros, que ouvi hoje na TSF a propósito da greve que hoje decorreu. A páginas tantas, a Sra. enumerou os motivos pelos quais os Enfermeiros estão em luta, um dos quais é qualquer coisa como "ser reconhecido na remuneração que os enfermeiros são hoje licenciados e não bacharéis".

Esta (para mim) surpreendente declaração caiu como pedrada num charco. Bem sei que ainda há por aí muito quem tenha este tipo de mentalidade; mas não esperava que uma dirigente nacional desse eco a este tipo de argumento.

A profissão de enfermeiro - como muitas outras, mesmo no sector da saúde - evoluiu imenso ao longo dos últimos anos. Qualquer um de nós reconhecerá que temos hoje na enfermagem pessoal muito mais competente e especializado que há 20 ou 30 anos; mas isso é o caminho natural, de maior exigência e capacidade de formação que um pouco por todo o País e num grande número de profissões tem vindo a ser feito!

Agora no essencial, parece-me que um enfermeiro hoje tem funções semelhantes - e não digo iguais porque todas as profissões evoluem - às do enfermeiro de há alguns anos atrás; o que tem é formação para as desempenhar de forma mais eficiente, informada e consciente. O que é bom para os utentes, mas é bom também para os próprios profissionais. Achar que o facto de o nível médio de formação destes profissionais ter subido nos últimos anos é por si só motivo suficiente para progressão na carreira ou aumento de retribuição deita por terra todo o conceito de meritocracia. Além do que, tratando-se de uma classe profissional maioritariamente ao serviço do Estado, abriria um grave precedente noutras carreiras técnicas, onde o grau de qualificação também subiu. E este subiu em quase todas as profissões; basta pensarmos que ainda não há muitos anos, a escolaridade obrigatória era até ao 6º ano, actualmente é até ao 9º e já se fala de a aumentar até ao 12º...

Já pensaram o que sucederá no sector imobiliário quando os pedreiros fizerem grave reinvindicando aumento de retribuição porque são hoje mais qualificados do que os seus pares de há 10 ou 15 anos atrás? É que o facto de dominarem o teorema de Pitágoras facilita-lhes imenso os cálculos das esquadrias...

Valhelhas - Bandeira Azul

Foi com gosto que soube há dias que a Praia Fluvial de Valhelhas foi distinguida com a conhecida bandeira azul. Esta distinção segue-se a uma boa classificação obtida há cerca de 1 mês numa análise da DECO. Ambas são garantias, para todos os que visitam Valhelhas, de que podem contar com um espaço com todas as comodidades e condições para um dia bem passado naquela Praia Fluvial, aqui mesmo às portas da Guarda.

Tenho raízes em Valhelhas e desde muito novo me habituei às tardes de Verão passadas no Rio, em pic-nics com a família - no tempo em que as famílias faziam pic-nics - ou simplesmente para um refrescante e revigorante mergulho. Assisti pois ao nascimento e evolução daquilo que é hoje a Praia Fluvial: primeiro um local onde se ia no Verão, pelo meio dos milheirais, dar um mergulho; depois, o voluntarista Sr. João Pais, empresário com máquinas de carga e movimentação de terras, durante alguns anos no início do Verão lá fazia uma pequena parede de pedras que retinham alguma água, formando assim uma albufeira que se começava a assemelhar com a estrutura que hoje vemos; mais tarde, a Junta de Freguesia construiu o Parque de Merendas e institucionalizou-se aquela parede de pedras todos os Verões; com o Parque de Campismo e a evolução dos tempos, chegámos à estrutura de betão que hoje existe. E a coisa não vai ficar por aqui. O Presidente da Junta, Paulo Carvalho - que conheço e que é um Homem empreendedor, como de resto é visível no seu percurso profissional - tem planos para a melhoria do espaço, para poder dar mais a todos os que visitam Valhelhas.
Nos próximos anos, Valhelhas deverá assim receber avultados investimentos na estrutura de apoio ao turismo que hoje tem, que espero que sejam um sucesso e dinamizem aquela pequena aldeia perdida no coração da Estrela, mas de uma grande beleza.
Confesso que gosto mais de Valhelhas nesta altura do ano: no início da Primavera, com pouca gente, com muita calma... Experimentem ir por lá um dia destes, almoçar no Restaurante "Vallecula" do inefável Luís Castro ou no "Soadro do Zêzere" do dinâmico e empreendedor Paulo Carvalho; em qualquer dos dois, poderão provar os sabores antigos em receitas absolutamente originais. Depois, para ajudar à digestão, nada melhor que um passeio no espaço da Praia Fluvial, ouvindo o cantar da água e o trinado dos pássaros.
Num quadro destes, qualquer um de nós vem de lá a sentir-se melhor pessoa!

Outra Crónica Diária - Rádio Altitude

Esta foi a crónica que passou na rádio a 29 de Abril; dada a data, o tema era praticamente incontornável e tem a minha visão muito particular sobre as celebrações que, ano após ano, nos é dado assistir. Foi assim:

No fim-de-semana passado celebrou-se mais um aniversário sobre a data em que uma coluna militar saiu das Caldas da Rainha em direcção a Lisboa, acção que culminou com a rendição de Marcelo Caetano – à data Presidente do Conselho de Ministros – e a entrega do poder aos Militares. Nesse dia 25 de Abril de 1974 terminou o Estado Novo, o período mais negro e degradante da nossa história recente enquanto Nação.
Nos últimos anos, a celebração desta data tem sido mais ou menos repetitiva, com as cerimónias solenes na Assembleia da República a darem azo, uns dias antes, a todo tipo de especulações sobre o que os vários intervenientes dirão, e nos dias que se seguem, às análises do que se disse, o seu significado, o que se queria dizer e o que se deveria ter dito. E com isto, um cada vez maior número de cidadãos vai-se alheando destas comemorações, ao ponto de parecer uma reunião de amigos, os do costume - em Belém e não uma data em que todos devemos lembrar o significado daquele dia que tanto contribuiu para mudar Portugal e o seu impacto nas nossas vidas, mesmo hoje passados que são 35 anos.
O Portugal de então – magnificamente retratado por António Barreto numa série de programas produzidos para a RTP – está hoje distante e certamente não deixou saudades a ninguém, excepto talvez a meia-dúzia de medíocres…
Mas ainda hoje subsiste a ideia de que, com o 25 de Abril e a instauração do regime democrático que se lhe seguiu, todos ganhámos muitos direitos e nenhuns deveres. E esta é uma ideia perigosa, que está a afastar cada vez mais as pessoas da própria Democracia.
Porque em Democracia, o poder é das pessoas, no pressuposto de que estas cumpram com as suas obrigações de cidadania. E que manifestem as suas opiniões, anseios, mas também as suas críticas nos locais próprios. E não é isso que se verifica. O que se verifica é que é crescente o nível de abstenção nas diversas eleições a que somos convocados para votar; é que num Universo de mais de 800 Pais apenas apareçam na Assembleia Geral da respectiva Associação 20 ou 30; ou que Assembleias Gerais de Associações sem fins lucrativos estejam sistematicamente desertas – à excepção de uns quantos que, por carolice, lá vão mantendo a coisa em funcionamento. Claro que tudo isto acontece quando tudo está bem; porque quando há problemas, lá estão os envolvidos a clamar por que o Governo os ajude, a Associação defenda os seus direitos e que os eleitos cumpram com a sua obrigação e trabalhem em prol de todos os associados. Como se pertencer a uma Sociedade ou Associação apenas confira direitos e não deveres; como se só alguns tenham obrigações, enquanto os restantes apenas gozam de direitos; como se pertencer a uma Associação seja uma espécie de seguro que accionamos quando temos um sinistro…
Como muito bem referiu Ramalho Eanes na semana passada, a verdade é que temos o País que merecemos; aquele para que contribuímos. Não vale a pena culpar apenas os outros; a culpa é de todos. Só quando todos nos dispusermos a dar alguma do nosso tempo a favor do bem comum, a cumprirmos com a nossa parte na vivência de um regime democrático, teremos a legitimidade moral de exigir dos outros. Até lá, somos uma espécie de parasitas da Democracia, que em nada contribuem para a tornar mais forte.

Crónica Diária - Rádio Altitude

Esta já tem mesmo muito tempo! Mas no último mês, o tempo tem sido muito pouco para os pequenos prazeres da vida.

Por outro lado, tem havido alguns problemas com o arquivo de podcasts da Radio Altitude, pelo que nem todas as crónicas diárias estão disponíveis naquele suporte.

De qualquer forma, aqui fica a crónica que passou em 8 de Abril:

Entre amigos, costumo dizer que este é um tempo fantástico para se viver, no sentido em que vemos o mundo evoluir perante nós e sentimo-nos parte dessa mudança. A evolução é tal que, se olharmos 5 anos para trás, vemos o quão diferente o mundo é hoje, nos seus múltiplos domínios…
Uma das dimensões que mais me fascina é a evolução tecnológica: quase todos os dias me espanto com o que a arte e engenho de alguns nos permitem. A título de exemplo, é hoje mais complexa, tecnologicamente, a chave de um automóvel, que o automóvel inteiro há uns meros 20 ou 30 anos atrás!
Esta evolução - ou revolução, se quisermos – tecnológica tem porém um efeito perverso: por vezes, facilita-nos tanto a vida, substitui a nossa intervenção de tal ordem, que nos esquecemos do nosso papel, de que não podemos abdicar.
Um bom exemplo do que acabo de referir é o que se passa com a segurança nos establecimentos de ensino, com maior relevância em creches e jardins de infância. Em muitos casos têm sido instalados modernos sistemas de detecção de incêndio e alarme. Que vêm complementar os obrigatórios extintores. Portanto, a parte tecnológica da questão está tratada: os equipamentos estão montados e presumo que testados e a funcionar. Então e o resto? Nos casos que conheço, não existe pura e simplesmente qualquer plano de emergência, na verdadeira acepção do termo. Não me refiro obviamente à clássica planta do edifício com as clássicas marcações da localização dos extintores e das saídas de emergência, para as quais se olhou o primeiro dia que lá foram colocadas por mera curiosidade. Falo sim de um Plano que defina as competências das várias pessoas em caso de ser declarada uma emergência. Por isso referi que as creches e os jardins de infância são os que mais me preocupam: porque os seus utilizadores – crianças que nalguns casos nem caminham autonomamente – são extremamente vulneráveis numa situação de emergência.
Questões como a escolha do percurso para a saída, contagem de crianças, definição de responsáveis pela verificação dos locais que não são de permanência habitual – por exemplo as casas-de-banho – treinar as crianças para em caso de soar o alarme se dirigirem para a porta e aguardarem um responsável, entre outras, deveriam constar de um Plano de Emergência em cada establecimento de ensino e ser do conhecimento de todos os funcionários, de forma a que cada um conhecesse o seu papel, as suas responsabilidades.
A concepção deste tipo de planeamento deve ser feita naturalmente em colaboração com as entidades oficiais com competência em matéria de protecção civil, nomeadamente o gabinete de protecção civil municipal e a autoridade nacional de protecção civil. A sua implementação deve ser iniciada nos establecimentos de ensino com utilizadores mais novos e passar gradualmente aos restantes, por forma a cobrir toda a rede.
Este planeamento deveria ainda ser complementado, como indicam as boas práticas, com um calendário de simulacros onde se possam aferir os aspectos onde podem ser introduzidas correcções, como forma de possibilitar a melhoria contínua destes planos, que podem e devem ser instrumentos dinâmicos, que se adaptem à realidade em evolução, e não o mero cumprimento de uma obrigação que passado um ano ou dois mais ninguém se lembra que existe.
Já tive oportunidade de formular esta sugestão nalgumas reuniões de Pais, ao que foi respondido que embora importante, não era oportuno dar andamento à questão. Por isso me parece que manter a ideia em discussão pode ser útil, para despertar consciências. Ou, no limite, estamos perante mais um caso em que só se avançará quando for obrigatório este planeamento, como tantas vezes acontece? Espero que não seja o caso…

Mais logo deixo aqui a outra crónica entretanto difundida.

Justiça

Um dos sectores da sociedade que repetidamente ouvimos dizer que funciona mal é o da Justiça. A questão é tanto mais grave quanto a Justiça é importante enquanto pilar fundamental do Estado de Direito; este, inegavelmente, não existe sem que o acesso à Justiça seja garantido a todos os cidadãos. É, por outro lado, uma das funções do Estado garantir justiça a todos os cidadãos.

A face mais visível da justiça são os tribunais; e da minha experiência pessoal, devo confessar que não tenho apreço pela forma de funcionamento destes serviços.

Mas a verdade é que todo o sector e operadores da justiça têm características muito peculiares... Quem já teve oportunidade de ler algumas sentenças, sabe do que falo.

Aqui há uns dias, fui presenteado com outra destas pérolas "legais". Eu explico: no ano passado, necesitei de uma cópia da Licença de Utilização da casa onde vivia, que por acaso estava em nome da minha mulher. Dirigi-me à Câmara, onde fiz o pedido de tal documento. Foi-me respondido que só a pessoa em nome de quem estava a casa a podia pedir. Lá argumentei que somos casados, regime de casamento, etc, e nada. Teve mesmo de ser ela a formalizar o pedido. Como achei demasiada exigência para um documento que por um lado é obrigatório e por outro não contém qualquer informação que possa ser considerada sesnível, quanto mais confidencial - a lista telefónica dá tanta ou mais informação - apresentei uma reclamação. A minha ideia era, tão somente, que o assunto fosse estudado, avaliado e pudesse eventualmente ser alterado o procedimento para, em casos futuros, o acesso ser mais fácil. Engano meu!

Deram-me há dias conhecimento do caminho que o assunto levou: foi solicitado a um jurista um Parecer, que tiveram a amabilidade de me remeter. Dez páginas, 4 partes e 22 pontos apresentados. Mais 16 folhas de anexos, a maior parte delas com frente e verso.

O Parecer propriamente dito tem os seguintes pontos:

1. Do direito de acesso procedimental e do direito de acesso não procedimental;

2. Dos documentos nominativos;

3. Formas de exercício do direito de acesso não procedimental;

4. Conclusão.

Este último termina assim: "Sugerir-se-á o deferimento da pretensão concretamente formulada no requerimento."

E é aqui que reside a minha dúvida: sugerir-se-á quando ou em que circunstância?

É certo que a justiça é (deve ser) cega; mas eu também não estou a ver a coisa lá assim muito clara...

Mais Ilustres Guardenses

Hoje, pela manhã, recebi notícias de mais ilustres Guardenses: o Prof. Dr. João Queiroz foi eleito Reitor da Universidade da Beira Interior, numa eleição entre ele e o anterior Reitor. O Prof. Queiroz já era Presidente da Faculdade de Ciências da Saúde daquela Universidade, pelo que tem provas dadas na Direcção de Organismos e equipas; para quem não sabe, é natural da Guarda.

Também vários jovens, representando o Polo da Guarda da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas, venceram ontem numa das categorias de um concurso mundial de robótica realizado nos Estados Unidos.

Parabéns a ambos, que com o seu trabalho e dedicação honram o nome da sua terra!