O Papão

Antigamente, metiam-nos medo com o Papão.

Depois veio a sociedade da informação e a world-wide web, o que fez com que o Papão tivesse ficado obsoleto. Mas parece que já foi encontrado um substituto à altura: a Inspecção Fiscal.

Eu explico: ontem, na Repartição de Finanças da Guarda, fui simpaticamente avisado pela funcionária que me atendeu que, se os 20 Euros de Imposto de selo que estava a declarar terem sido pagos afinal não tiverem sido, sujeito-me a uma Inspecção Fiscal. E perante o meu sorriso displicente e um "deixe lá, quem não deve não teme", ainda acrescentou "mas se fôr inspeccionado não é só sobre isto, é sobre tudo o resto". Lá argumentei que já no ano passado tinha sido inspeccionado por 2 (!) vezes, sem qualquer consequência, pelo que inspecções fiscais são coisa que não me preocupa minimamente. A funcionária esboçou um sorriso "amarelo"e cada um de nós foi à sua vida, ela convencida estar perante uma emulação de um administrador do BPN (com esquemas off-shores e quejandos) e eu consciente que, para o fisco (de que aquela funcionária é a face visível), sou um miserável com muito que esconder e que foge a inspectores das finanças como o diabo da cruz!

O pior é que já não é a primeira vez que me acenam com o espectro da "Inspecção Fiscal" (música da cena na banheira do "Psycho"...).

Deixem-me contar, como num flashback, as cenas passadas. No ano passado, quando recebi a minha liquidação de IRS, constatei que me tinha enganado a preencher a declaração, o que fez com que me tivessem sido exigidos mais 1500 Euros do que devia. Como para mim 1500 Euros é dinheiro que se veja, dirigi-me à Repartição de Finanças onde expliquei o sucedido a um funcionário. Lá me respondeu que o valor que me era pedido devia ser pago, sob pena de ir para "execução fiscal"; o que implicaria que o fisco, na falta de pagamento, iria penhorar-me o salário, contas bancárias ou outros rendimentos para assegurar o pagamento. Poderia apresentar uma "Reclamação Graciosa", pedindo a correcção do erro e o recálculo do valor a pagar, mas sem qualquer efeito suspensivo no que toca ao pagamento que me estava a ser pedido. Como não estava para ter o que quer que fosse penhorado, lá paguei a quantia exigida e dispus-me a apresentar a dita reclamação. Foi então que com ar sério, o funcionário me disse que para reclamar, teria de me sujeitar a uma inspecção. E fiquei com a sensação que aquilo foi dito com intuito disuasor. Teria então de me apresentar na Repartição com todos os documentos justificativos dos valores inscritos na Declaração. Despedi-me do funcionário, à noite retirei o molho de documentos relevantes da respectiva pasta, e na manhã seguinte lá me apresentei para formalizar a reclamação, para espanto do funcionário que me havia dado o aviso no dia anterior. Conferidos os documentos, a reclamação seguiu para análise e, passados 2 ou 3 meses recebi a comunicação de que havia sido dado provimento à minha reclamação e o fisco me ia devolver os 1500 Euros pagos em excesso.

De tanto mexer nos documentos, dei-me conta que também há 2 anos havia cometido uma falta declarativa para com a administração fiscal. Lá voltei à Repartição para, de forma absolutamente voluntária, regularizar toda a situação, para ficar descansadinho. Informaram-me sobre como resolver a situação, paguei as coimas que tinha a pagar, e fui para casa descansado. Passado algum tempo, fui contactado por um inspector das Finanças, dizendo que me ia inspeccionar, perguntando quando o poderia fazer; respondi que nessa mesma tarde, apenas precisando de tempo para, na hora do almoço, passar em casa para recolher os documentos. Lá me explicou o inspector que, dadas as dúvidas levantadas à regularização que fiz, havia sido determinada a inspecção. Após a conclusão dos trabalhos, nenhuma falta foi detectada pelo que o processo foi arquivado.

Perante isto e com a consciência de ter todas as minhas obrigações fiscais cumpridas (do qual aliás me orgulho), não posso senão sentir-me muito à vontade quando me alertam para o Papão da Inspecção Fiscal.

E a funcionária da Repartição, poderá dizer o mesmo...?

2009

A todos os que por aqui passam, desejo que 2009 seja um ano repleto de realizações.

Tem-nos sido prometido um ano difícil: perante isto, podemos partir desmoralizados (e preparados para sofrer) ou altamente motivados para "dar a volta por cima". Espero sinceramente que seja este o caso.

Bom ano!

Ainda a PLIE

Neste final de ano, tem-se falado muito a propósito da PLIE. Do aumento de capital que não se fez, das empresas que virão, dos atrasos que persistem. Agora que parece que está em marcha uma campanha de comunicação na imprensa nacional para captação de investidores, confirmam-se alguns dos meus piores receios sobre a PLIE: tão depressa não vai contar com uma verdadeira equipa de gestão, profissional, a tempo inteiro.

A campanha que está em marcha confirma esta ideia: não há, na actual administração da PLIE (já agora: alguém lhes reconhece competências em matérias de logística ou gestão empresarial?) uma ideia clara do que se está a fazer. Como não há um plano estratégico! Ou alguém no seu perfeito juízo acha que os investidores andam à procura de sítios onde localizar as suas empresas nos jornais?

A PLIE necessita urgentemente de um Plano de Marketing - porque vai para o mercado e, portanto, tem de ser "mercadeado" - e de uma equipa de gestão com capacidade de apresentar e defender, nos locais próprios, o plano de desenvolvimento deste projecto, que pretende ser um projecto empresarial. Uma equipa que trabalhe com os accionistas na definição do Plano de Negócio da Plataforma, e o apresente a investidores cirurgicamente escolhidos, nesta primeira fase. É preciso ir ao mercado e seleccionar os investidores que realmente importam. E esta é uma tarefa de enorme responsabilidade e compromisso, que só uma equipa motivada e com objectivos claros pode desenvolver. Enquanto não vir as coisas encaminhadas para aqui, vou continuar muito preocupado com o futuro da PLIE!!!

Crónica Diária - Rádio Altitude

Tenho estado sem computador, razão pela qual o texto só agora aqui chega; na quarta-feira passada, o espaço de crónica diária da Rádio Altitude foi por minha conta; e foi assim:

"Chegados quase ao final do ano, é nestas alturas que aproveitamos para fazer uma avaliação das realizações do ano que agora termina e de traçarmos objectivos para o próximo. Sendo esta a minha última crónica deste ano, é este exercício que aqui pretendo fazer.
O ano de 2008 foi recheado de surpresas. Um ano que se iniciou com uma previsão idêntica à de tantos outros anos – a subida ligeira do preço dos combustíveis associada aos rigores do inverno nos países do leste da Europa - veio a revelar-se um autêntico pesadelo para cidadãos, empresas de transportes e aviação, entre outras, tendo os preços dos combustíveis atingido sucessivos máximos históricos até ao final do Verão, sem até hoje ter sido dada uma explicação convincente para este fenómeno que não seja a especulação de que vive o mercado do crude. A Saúde e a Educação, áreas onde o Governo tem vindo a implementar algumas medidas de racionalização e reforma, foram também alvo de grandes movimentações. Para acabar de nos baralhar, fomos confrontados com o rebentamento de uma enorme bolha especulativa no sector financeiro que imediatamente se transformou naquela que já foi considerada a maior crise económica desde o “crash” bolsista de 1929.
Pela Guarda, houve também algumas novidades, boas e más. Assistimos ao longo do ano à requalificação do pavimento das principais artérias da cidade, alguns já bastante degradados; por cá passaram alguns membros do Governo para reafirmar a intenção de ampliação do Hospital, um processo que se arrasta há mais de 10 anos, demasiado tempo para todos nós que necessitamos um Hospital moderno e capaz de nos servir condignamente. Ainda em relação ao Hospital, sublinharia ainda a conclusão do processo de empresarialização, que vinha sendo apresentado como capaz de resolver as carências de Recursos Humanos que se verificam. A inauguração da nova Biblioteca Municipal foi também um marco do final de um período de avultados investimentos em infra-estruturas culturais, que agora importa dinamizar e manter ao serviço da Guarda. Destacaria por fim a abertura do Centro Comercial pela dinâmica que trouxe ao centro da cidade, nomeadamente nos fins-de-semana. Pela negativa, temos de lamentar o fecho de algumas empresas na região, nomeadamente no sector têxtil, deixando em dificuldade algumas famílias; a incerteza que tem pairado sobre a permanência da Delphi na Guarda também não é de molde a deixar-nos descansados, tanto mais que se trata de um dos maiores empregadores privados do Concelho; por outro, mais um ano passa sem que a Guarda disponha de uma área para localização de indústria – ou Áreas de Localização Empresarial, como agora são denominadas. A PLIE fica mais uma vez adiada e continuamos a ver as empresas rumarem a outras paragens, que o sucesso empresarial não se compadece com tamanhos atrasos…
A incubadora de empresas, anunciada ainda em 2007, continua sem ver a luz do dia, sendo este um projecto que na minha opinião é fundamental numa cidade que pretende ser capaz de atrair quadros técnicos qualificados. Em resumo, este foi na minha opinião um ano em que se concluíram projectos importantes e outros novos foram lançados, mas um ano em que temos a lamentar a ausência do lançamento de projectos estratégicos para afirmar a Guarda como uma cidade de média dimensão, capaz de atrair pessoas e empresas.
Para terminar, deixo os meus votos para o ano que aí vem: que 2009 seja o ano em que haja instalação de empresas na PLIE e a criação de emprego qualificado na região; em que finalmente uma incubadora de empresas que vá além da infra-estrutura física, promovendo programas de empreendedorismo qualificado veja a luz do dia; que seja o ano em que, por termos eleições autárquicas, surjam novos projectos, visões e ambições para a afirmação da cidade na região; seja um marco no renovar da esperança de todos os que gostam da cidade e de cá morar de a ver evoluir de forma harmoniosa e saudável. Deixo ainda a todos os ouvintes e colaboradores da Rádio Altitude votos de umas Boas Festas."

O podcast está aqui.

Negócios na noite

No sábado passado "saí à noite". Por compromissos familiares, porque a idade vai pesando e por um sem número de outros motivos triviais, há muito tempo que o não fazia. Assim, e como me apanhei fora de casa, aproveitei para deambular por alguns dos locais da noite na Guarda. Comecei pela festa de lançamento do sítio da associação "A Casota" (http://www.acasota.pt.to/) no Garrida. Muita gente animada, bem-disposta, muitas caras conhecidas e bonitas! O bolo que ofereceram aos presentes estava bom e as caipirinhas refrescantes. Estava por lá a Rute Marques, que a determinada altura vi dirigir-se a mim; acho que reparou então que estava acompanhado da minha mulher, mudou de ideias e de direcção... Terá sido impressão minha? Depois saí e passei por mais alguns lugares movimentados. No meio destas deambulações ainda vi o "raid" da PSP a multar carros mal estacionados, uma autêntica Força Delta do estacionamento abusivo.
Foi uma noite muito divertida e movimentada, como há algum tempo não tinha.
Mas no final da noite, não pude deixar de pensar nalgumas questões cuja resposta não se me afigura óbvia nem fácil. Tais como: por que é que em sítios tão giros numa cidade a maioria das vezes pacata como a nossa, somos quase sempre recebidos à porta dos bares por uns tipos enormes e mal-encarados, em vez de alguém com um sorriso rasgado que nos convide a entrar? A história de ter de andar com a senha, saber onde deixei a senha, preocupar-me em não perder a senha, etc. também me faz alguma "comichão", mas percebo que alivia as coisas na hora de servir os clientes... Já o consumo mínimo obrigatório é algo que acho completamente inaceitável; tanto quanto pagar por uma garrafa de0,33l de água a módica quantia de 3 Euros no bar "Ponto G"! Obviamente, não vou voltar lá a pôr os pés nem sequer recomendá-lo a quem quer que seja... As caixas registadoras destes locais alguma vez terão sido inspeccionadas? Que estranho fenómeno faz com que neste negócio as caixas não emitam o talão, que penso que é obrigatório? A Inspecção das Condições de Trabalho alguma vez inspeccionou uma casa destas? Relativamente à actuação da PSP, não seria preferível a partir das 22.00H ter 1 ou 2 agentes na Praça Velha para evitar o estacionamento indevido do que depois vir à 01.00 com meia dúzia de agentes multar não-sei-quantos carros? Ou a ideia não é evitar este tipo de estacionamento?
Coloquei-me estas questões porque acho que uma "noite" mais transparente e segura pode ser uma "noite" ainda mais divertida...!

Passeio do Pai Natal

No próximo Domingo, 21 de Dezembro, o clube "Guarda Unida Sport Club" vai organizar um passeio em bicicleta, aberto a todos quantos queiram participar. A saída será da sede do clube (Rua Francisco dos Prazeres) e será feito um percurso pela cidade. Se puderem apareçam, que é capaz de ser um programa giro para fazer, inclusive com os mais pequenos, num Domingo de manhã.

Política

Para mim, a política devia ser uma forma de todos aqueles que para tal sentem vocação, terem a oportunidade de influenciar a melhoria da sociedade em que vivemos. Com as sua acções, com o seu conhecimento, com a sua experiência.

Há algumas semanas vi na televisão um programa sobre a Holanda, que em determinada altura versou o seu sistema político. Apesar de haver uma divisão administrativa do território que nada tem a ver com a nossa (que simplesmente não existe...), trata-se também de um pequeno País com preocupações semelhantes a algumas que por cá temos. Mas o que mais me impressionou foi a o "desprendimento" com que os governantes, nomeadamente os Ministros, exercem os seus cargos. Só dois ou três - já não consigo precisar - se deslocam em carros com motorista, essencialmente por razões de segurança ligadas ao ministério em que exercem funções. Os restantes, deslocam-se em meios próprios, alguns vão mesmo de Metro!!! Assim mesmo, sem quaisquer peneiras. Para mim, esta é a forma mais generosa e ao mesmo tempo elevada de exercer política. Sem pedir nada para si, para ter a oportunidade de contribuir para o bem comum. Admito que possa haver quem ache que é uma visão ingénua... Talvez seja a criança que há em mim.

Por cá, como todos sabemos, as coisas são bem diferentes. Também é verdade que falo de povos com características completamente distintas. Os nórdicos batem-nos aos pontos em pragmatismo, nós temos cartas a dar na "joie de vivre".

Mas ainda assim, gostava de ver maior desprendimento de todo o tipo de sinecuras por parte de quem exerce funções públicas. Ir um veículo e respectivo motorista, de uma instituição pública, diariamente buscar e levar a casa o respectivo dirigente não me parece normal. Admito perfeitamente que possa ter esse direito legal; mas moralmente - e a política não é de todo independente da moral - não acho que seja justo. Conheço alguns casos como o que citei; imagino que, por esse país fora, deve haver muitíssimos mais. Por isso, custam-me engolir muitas vezes as lições de moral que esses senhores caem na tentação de nos dar, ao povo.

É fácil vir falar na necessidade de contermos despesas quando se usufrui de determinadas mordomias por conta do Estado; vir dar lições sobre velocidade de circulação nos nossos carros, quando eles andam com motoristas em carros com "luzinhas a piscar" para todos os outros os deixarem passar; virem-nos dizer que o défice, cuja contenção e redução tantos sacrifícios exigiu dos portugueses vai agora de novo crescer permitindo-se o Governo com isso salvar bancos que eram (e são) meras instituições de gestão de fortunas, que não acrescentam valor à chamada Economia Real, apenas agem com base na especulação financeira.

Dizia-me há dias um amigo meu que gostaria de ter a oportunidade de exercer um cargo público apenas para no fim poder deixar uma obra que o orgulhasse. Até pode ser uma visão narcisista, mas acho que devia haver mais gente assim.